Quarta-feira, Fevereiro 21, 2024
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Moçambique reforça controlo do sector mineiro

Moçambique dará início, em Janeiro, o controle estratégico de sua indústria mineradora. A multinacional francesa SGS, após vencer um concurso público promovido pelo governo moçambicano em Agosto de 2022, assume a responsabilidade de fiscalizar as quantidades, preços e especificações dos minérios extraídos e exportados pelo país.

Até então, as empresas mineradoras eram responsáveis por declarar as especificações e os preços dos minérios no mercado internacional, resultando, muitas vezes, em uma subvalorização prejudicial para a economia moçambicana. Segundo João Macaringue, coordenador-adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças, essa prática vinha causando prejuízos consideráveis ao país.

“Agora, a SGS terá um contrato de três anos para realizar a classificação dos minerais, definindo suas especificidades e levando em conta os preços de referência internacionais. Isso marca uma mudança crucial para Moçambique, que visa recuperar parte substancial dos recursos perdidos devido à subavaliação sistemática”, explicou Macaringue.

O coordenador também destacou outra medida importante: a obrigatoriedade de que 10% das receitas provenientes da exploração de recursos minerais permaneçam localmente. Anteriormente, essa percentagem era de apenas 2,75%, sendo ampliada para 10%, dos quais 2,75% destinados ao local específico de extracção e 7,25% para a província.

O início das operações da SGS está previsto para finais de Janeiro, aguardando apenas o visto do Tribunal Administrativo (TA). Essa mudança representa um passo significativo para fortalecer o controle e a gestão sustentável dos recursos minerais de Moçambique.

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