O Mozambique Tourism Summit realizado na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, culminou com o anúncio de sete medidas estratégicas destinadas a transformar o turismo num verdadeiro pilar de crescimento económico e inclusão social. As decisões, apresentadas pelo Presidente da República, Daniel Chapo, definem uma nova visão para o sector, assente na atracção de investimento, melhoria da conectividade e valorização do potencial natural e cultural do país.
Entre as medidas de curto prazo, destaca-se a declaração de Inhambane como Capital Nacional do Turismo, reconhecendo o seu papel histórico e o seu vasto património natural, que abrange praias, ilhas, parques e tradições culturais que fazem da província um destino de referência. A província passará a ser o principal polo de desenvolvimento turístico do país, concentrando projectos e incentivos voltados à promoção do turismo sustentável.
Outra decisão de grande impacto é a criação de uma Zona Económica Especial de Investimento Turístico, abrangendo Vilankulo, Pomene e Inhassoro, incluindo as ilhas adjacentes. Esta zona contará com incentivos fiscais e administrativos, regimes simplificados de licenciamento e infra-estruturas específicas para o investimento público e privado, criando um ambiente mais competitivo e atractivo para investidores nacionais e estrangeiros.
O Chefe do Estado anunciou ainda a transformação do INATUR numa Agência Nacional de Desenvolvimento e Investimentos do Turismo, que funcionará como um verdadeiro balcão único para o sector. A nova agência será responsável por gerir a bolsa de terras destinadas a projectos turísticos, organizar leilões de concessões de até 25 anos, certificar parcerias público-privadas e avaliar projectos de grande dimensão, garantindo transparência, celeridade e eficiência na gestão de investimentos.
Para reforçar a atractividade internacional, o Governo implementará um Regime Especial de Vistos, com destaque para a ampliação da isenção de vistos a mais países e a introdução de vistos de turismo e negócios à entrada para cidadãos africanos, no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana. Serão também criados vistos de investimento com residência prolongada de 5 a 10 anos e um sistema de “Golden Visa”, destinado a facilitar a fixação de investidores estrangeiros em Moçambique.
A mobilidade e acessibilidade aérea também figuram entre as prioridades. O Executivo vai autorizar corredores VIP (Fast Track) nos principais aeroportos e liberalizar o acesso de voos privados e domésticos, impulsionando a conectividade regional e internacional. Além disso, será implementado um regime de limitação das tarifas aéreas internas, assegurando preços mais acessíveis e promovendo uma maior equidade territorial no acesso ao turismo.
Por fim, o Governo pretende apostar no turismo desportivo, com a criação da Primeira Zona Especial de Turismo de Golfe em Inhambane, com polos em Vilankulo, Tofo e Barra. A iniciativa visa atrair investimentos de alto padrão e integrar Moçambique no circuito internacional do turismo de golfe e eventos desportivos de elite.
Com estas sete medidas, o Governo reafirma a intenção de fazer do turismo um sector estratégico e transversal, capaz de gerar emprego, atrair divisas e posicionar Moçambique como um dos destinos emergentes mais promissores da África Austral.
