A missão de Setembro produziu conclusões preliminares. O FMI informou que a sua equipa irá preparar um relatório que, depois de passar pelos procedimentos internos do Fundo, poderá ser submetido à apreciação do Conselho Executivo. Mais importante ainda, as discussões sobre as reformas necessárias para abrir caminho ao novo programa continuarão nos próximos meses.
Assim, existe uma diferença importante entre negociar um programa e ter um programa aprovado.
O caminho passa normalmente por um entendimento entre o Governo e a equipa técnica do FMI sobre as políticas e reformas, seguido pelos procedimentos de aprovação interna do Fundo. O programa anterior de Moçambique, por exemplo, foi aprovado em 2022 depois de alcançado um acordo técnico sobre um programa de três anos.
Um eventual acordo poderia proporcionar financiamento concessional e, sobretudo, funcionar como um mecanismo de reforço da credibilidade da política económica. Poderia também ajudar a mobilizar outros parceiros financeiros e apoiar a reconstrução de uma posição externa e fiscal mais sólida.
Mas existe uma questão fundamental: o novo programa não deverá ser apenas uma fonte de dinheiro para o Estado. O seu impacto dependerá das reformas associadas ao financiamento e da capacidade de melhorar a gestão das contas públicas, reduzir vulnerabilidades da dívida, reforçar a política monetária e criar melhores condições para o sector privado.
O próprio FMI coloca a sustentabilidade da dívida, a redução dos desequilíbrios externos e reformas para um crescimento mais forte, inclusivo e resiliente no centro das discussões.
A perspectiva
Com base nas informações disponíveis até 18 de Setembro de 2026, há um caminho concreto para Moçambique voltar a ter um programa de crédito do FMI, mas ainda não é possível considerar o acordo garantido.
O aspecto mais significativo é que as duas partes já estão a discutir as reformas que poderiam sustentar esse programa. Ao mesmo tempo, o FMI continua a identificar desafios importantes nas contas públicas, na dívida e nas contas externas.
A evolução das negociações dependerá, sobretudo, da capacidade do Governo de demonstrar resultados concretos na consolidação fiscal e na sustentabilidade da dívida, mantendo simultaneamente políticas que protejam os grupos mais vulneráveis e permitam a recuperação da economia.
Para Moçambique, portanto, a questão já não é apenas se precisa de financiamento externo, mas que tipo de programa económico poderá apresentar ao FMI e quais reformas estará disposto a implementar para recuperar o acesso a esse financiamento.
