A relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos e as alterações climáticas, Elisa Morgera, recomendou ao Governo moçambicano que reveja os planos de expansão do sector dos combustíveis fósseis, incluindo a construção de um pólo petroquímico, devido aos riscos climáticos e aos potenciais impactos sobre os direitos humanos.
A recomendação foi apresentada na sexta-feira, 2 de Outubro, em Maputo, durante uma conferência de imprensa no final de uma missão ao país iniciada a 21 de Setembro. Morgera visitou as províncias de Tete e Sofala e a cidade de Maputo, onde se reuniu com autoridades, comunidades locais e outros intervenientes.
A especialista defendeu que as decisões sobre o futuro económico do país devem considerar os impactos das alterações climáticas, a protecção ambiental e os direitos das comunidades, apelando à definição de uma estratégia integrada para uma economia resiliente às alterações climáticas.
Entre as principais preocupações estão os projectos desenvolvidos em zonas de elevada biodiversidade e os impactos da exploração de carvão e de outras actividades associadas aos combustíveis fósseis. Morgera recomendou avaliações independentes para determinar os efeitos dessas actividades sobre direitos como o acesso à saúde, alimentação, água, habitação e a um ambiente saudável.
As comunidades visitadas pela relatora também manifestaram preocupações relacionadas com o acesso à informação, os processos de consulta e a participação nas decisões sobre grandes projectos de desenvolvimento.
Morgera salientou que Moçambique está entre os países mais vulneráveis às alterações climáticas, apesar da sua reduzida contribuição para o fenómeno. Secas, ciclones e cheias deverão agravar-se com o aumento das temperaturas globais.
Neste contexto, a relatora defendeu uma trajectória económica menos dependente dos combustíveis fósseis e maior investimento em energias renováveis, agroecologia, economias locais e segurança alimentar. Segundo Morgera, África concentra mais de 60% do potencial mundial de energia solar, mas recebe apenas cerca de 2% do financiamento global destinado às energias renováveis.
A especialista recomendou ainda reformas legislativas para reforçar a protecção dos direitos humanos e do ambiente no desenvolvimento económico do país. As conclusões e recomendações finais da missão deverão ser apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Junho de 2027.
A posição de Morgera surge num momento de expansão dos investimentos de gás natural em Moçambique, incluindo projectos de LNG nas áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, sobre os quais organismos da ONU têm igualmente levantado questões relacionadas com direitos humanos, ambiente e impactos sobre as comunidades.
Fonte: 360 Mozambique
