Sexta-feira, Maio 3, 2024
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PAE Alvo de Analise

A CTA chamou atenção em relação ao conteúdo do pacote fiscal que, tendencialmente, demonstra um aumento da carga fiscal e pouco incentivo à indústria local.

A Unidade de Implementação explicou que há dois processos simultâneos em curso, o primeiro são as medidas anunciadas no PAE e outro é a revisão do pacote fiscal.

O PAE, em si, trás medidas de estímulo à economia o que pode não ser o mesmo em relação à revisão fiscal integral que está em curso.

Contudo, o Governo reconhece a necessidade de ajustar as medidas, baseando-se no retorno do Sector Privado.

Relativamente ao IRE, os parceiros de cooperação defenderam tratar-se de um instrumento importante e que poderia ser usado para o diálogo público e privado nas províncias.

Assim, algumas acções estão em discussão para levar esta discussão para as províncias, começando por Cabo Delgado em Fevereiro próximo.

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