De um lado, começa a produção de gás; do outro, o Governo já conta com as receitas do mesmo para fazer os primeiros depósitos no Fundo Soberano.
No documento a que “O País” teve acesso, definem-se dois momentos para a poupança das receitas do gás. O primeiro diz respeito aos primeiros 15 anos, período durante o qual 60% do que se encaixar do gás deverá ser canalizado ao Orçamento do Estado e os 40% restantes à Conta Única do Fundo; depois deste período, a partir do 16º ano, a repartição será pela metade.
Esta proposta difere-se da anterior, vinda do Banco de Moçambique, pelas percentagens. Enquanto o Banco Central sugeria que a divisão, entre o Orçamento do Estado e o Fundo fosse de 50%, a do Governo entende que o Orçamento merece 60% durante os primeiros 15 anos.
Assim sendo, já que a lei fala de 30 milhões de dólares a encaixarem-se este ano, o primeiro depósito deverá ser de 12 milhões de dólares.
