Para pôr fim a este cenário, o executivo aprovou um decreto que reforça os mecanismos de monitoria da exportação e controlo de preços no mercado internacional. Esta informação foi facultada, na Quinta-feira, em Maputo, pelo Ministro da Economia e Finanças, durante uma audiência parlamentar destinada a apreciar a Lei do Fundo Soberano.
Max Tonela disse que o executivo considerou as propostas para o reforço de recursos para o financiamento do orçamento anual, tendo em conta que nos primeiros anos de operação dos mega-projectos é dada primazia ao reembolso do capital investido.
O governo anunciou que o Banco de Moçambique será o Gestor Operacional do Fundo Soberano, isto no âmbito de um acordo de gestão a ser celebrado com o executivo.
O acordo de Gestão Operacional do Fundo Soberano será elaborado depois de aprovada a Lei de Gestão do Fundo Soberano, instrumento legal que será público e susceptível a receber contribuições para a sua melhoria.
O Fundo Soberano proveniente das receitas da exploração de hidrocarbonetos vai receber, gradualmente, montantes que vão chegar a um bilião de dólares, por ano.
