· Memorando entre Vodacom e INTIC reforça o compromisso com a transformação digital em Moçambique
A Vodacom Moçambique e o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) formalizaram, esta Sexta-feira, a assinatura de um Memorando de Entendimento que visa apoiar a elaboração do Regulamento Nacional de Comércio Electrónico, reforçando a base legal e técnica que sustenta o ecossistema digital no país.
A parceria surge num contexto em que a digitalização da economia moçambicana é uma prioridade nacional e representa uma resposta directa à necessidade de dotar o país de um enquadramento normativo moderno, funcional e ajustado aos desafios do comércio electrónico.
Durante a cerimónia, o CEO da Vodacom Moçambique, Simon Karikari, frisou o carácter estratégico da iniciativa, que inscreve a Vodacom como parceiro activo no desenvolvimento digital do país. “Reafirmamos o nosso compromisso de ser mais do que um provedor de serviços. Somos um parceiro digital de desenvolvimento, profundamente empenhado na transformação da sociedade moçambicana por via da inovação, da inclusão financeira e da cidadania digital”, afirmou.
Simon, destacou ainda que a contribuição da Vodacom para este projecto é um investimento directo na infraestrutura regulatória do país, com impacto na protecção do consumidor, no ambiente de negócios e na confiança dos agentes económicos.
“Reconhecemos que regulamentações fortes e eficazes requerem inteligência colectiva. A nossa experiência em vários mercados africanos permite-nos oferecer uma visão prática, inclusiva e sensível ao contexto moçambicano”, acrescentou o CEO.
Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane, destacou que o memorando marca um momento de consolidação de uma sociedade de informação “robusta, inclusiva, segura e orientada para o futuro”.
“Através desta parceria com a Vodacom, viabiliza-se a contratação de consultoria especializada para a elaboração de um regulamento técnico, capaz de traduzir os princípios jurídicos da Lei de Transacções Electrónicas em normas operacionais, eficazes e exequíveis”, referiu.
A regulamentação, a ser desenvolvida com apoio técnico da Vodacom, irá incidir sobre aspectos-chave como:
· Os requisitos formais das transacções electrónicas;
· A responsabilidade dos intermediários digitais;
· Os mecanismos de resolução de litígios em ambiente virtual;
· A interoperabilidade de plataformas e sistemas de pagamento e as salvaguardas em matéria de protecção de dados e direitos dos consumidores.
A assinatura do memorando foi igualmente descrita como um exemplo bem-sucedido de colaboração entre o sector público e o privado, um modelo que ambas as instituições defendem como essencial para consolidar um Moçambique digital, resiliente e competitivo no cenário regional e global.
