As operadoras de telefonia móvel Moçambique Telecom, S.A. (Tmcel) e a Vodacom chegaram a acordo sobre o plano de liquidação da dívida, após várias sessões de negociação.
A Tmcel procederá ao pagamento imediato de um terço da dívida que corresponde a 200 milhões de meticais.
De acordo com um comunicado de imprensa do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), a Tmcel deverá continuar a efectuar pagamentos mensais no valor de 12 milhões de meticais das facturas de interligação, podendo subir este montante caso não consiga manter o valor da factura corrente abaixo dos 12 milhões de meticais.
No documento, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique explica que se o valor das facturas correntes for inferior aos 12 milhões de meticais a serem pagos mensalmente, a diferença será utilizada a favor da VM para abater a dívida acumulada de 600 milhões de meticais.
Assim, a Tmcel, dentro de 90 dias, deverá encontrar alternativas para a liquidação dos 400 milhões de meticais do valor da dívida remanescente de interligação.
Ao longo dos três meses que se seguem, a contar de 5 de Julho corrente, a Tmcel deverá apresentar uma proposta concreta da forma de pagamento do remanescente da dívida de interligação.
“As compensações mensais, bem como o seguimento do pagamento da dívida acumulada de interligação, serão efectuados mensalmente em data a acordar, sob observação da Autoridade Reguladora das Comunicações”, lê-se no referido comunicado.
O INCM diz que vai continuar a monitorar, até que o diferendo entre ambas empresas esteja sanado.
Contudo, “em virtude dos consensos, a VM não procederá com o corte da interligação. O factor orientador para o consenso entre as duas operadoras foi a importância da continuidade dos serviços de telecomunicações, prestados aos utilizadores das duas companhias e o interesse público”, garante a instituição.
