Terça-feira, Abril 30, 2024
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Banco Mundial retoma apoio ao Orçamento do Estado moçambicano

A novidade aqui é a oficialização, mas o anúncio do valor havia sido feito em Julho deste ano. Na altura, o Banco Mundial disse que tinha aprovado “uma subvenção de 300 milhões de dólares em apoio à Operação de Financiamento para o Desenvolvimento de Políticas e Apoio à Instituições de Transformação Económica”.

Deu-se nota, na altura, que se tratava da “primeira de uma série de três operações programáticas e apoia um conjunto robusto de reformas destinadas a fortalecer as instituições e a lançar as bases para um crescimento sustentado e uma transformação económica”.

Contudo, hoje, na assinatura do acordo, foi dito que o valor será alocado ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2022 e já há áreas identificadas para a aplicação do dinheiro, nomeadamente, “saúde, educação e do aumento da protecção social, mas também investimentos em sectores que vão assegurar a melhoria de serviços prestados à população, como acesso à energia e água potável”, disse Max Tonela.

A boa nova é que não se precisa de ter preocupação com endividamento público. Trata-se de um valor que é desembolsado a título de doação. Ainda que isso não signifique que Moçambique não vai devolver a verba, o período de maturidade ascende a cerca de 40 anos e é sem juros.

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