Segundo um comunicado de imprensa divulgado pela ARC, a Dugongo Cimentos, não deu informação solicitada de forma reiterada desde Agosto do ano passado.
O facto surge no âmbito do estudo em curso relativo ao apuramento dos custos envolvidos na cadeia de produção e de distribuição do clínquer e do cimento de construção, adicionado à análise dos critérios e metodologias de cálculo dos preços de venda, o que já revelava indícios de práticas anti-concorrenciais no sector do cimento de construção, lê-se no documento.
O documento esclarece que, a falta ou prestação de informações falsas, inexactas ou incompletas, em resposta aos pedidos da ARC constitui infracção punível com multa que não pode exceder um por cento do volume de negócios do ano anterior, nos termos do supracitado artigo.
Refira-se que a a ARC possui poderes sancionatórios e de supervisão da concorrência na industria nacional, conforme a Lei da Concorrência.
