De acordo com um esboço do diploma legal que ainda não foi aprovado, 40% das receitas fiscais proveniente da exploração de gás no norte de Moçambique serão canalizadas, nos primeiros quinze anos de exploração, para o fundo soberano que o país está a preparar para gerir os quase 100 mil milhões de dólares que deverá receber em receita fiscal.
Depois, a percentagem sobe para 50%, de acordo com a versão preliminar da lei que deverá ser submetida aos deputados até final deste ano, o que representa uma variação face à ideia de 2020, em que o fundo receberia 50% nas primeiras duas décadas, um valor que subiria depois para 80% dos impostos provenientes deste setor.
Moçambique deverá ser um dos maiores exportadores mundiais de gás a partir de 2024, beneficiando não só do aumento dos preços, no seguimento da invasão da Ucrânia pela Rússia, mas também pela transição energética em curso a nível global, que procura afastar-se dos combustíveis fósseis, nomeadamente o petróleo.
O estabalecimento de um fundo soberano para a gestão das receitas foi uma das exigências do Fundo Monetário Internacional para o regresso ao país, já este ano, no seguimento de uma suspensão de cinco anos da ajuda ao Orçamento, depois do chamado ‘escândalo das dívidas ocultas’.
Este fundo soberano, que deverá seguir o modelo implementado por vários outros países africanos produtores de petróleo e gás, como Angola ou a Nigéria, terá um conselho de peritos independente, estabelecido pelo Ministério das Finanças, e as operações serão geridas pelo banco central, superviosionado pelos deputados e por um comité independente que vai incluir membros da sociedade civil.
Na versão preliminar noticiada pela Bloomberg, o fundo está impedido de investir em projetos de petroléo e gás, e o Ministério das Finanças deverá nomear auditores para analisar as contas deste fundo.
