Neste momento, o sector contribui para o PIB com uma média de 7 por cento em receitas, segundo afirmou o governante.
Tonela, que falava na abertura da Conferência Internacional sobre Tributação no Sector Extractivo da Autoridade Tributária (AT) esclareceu que o impacto da indústria extractiva na economia do país passa por salvagurdar o domínio de transparência, que implica combater a evasão fiscal, fortalecer a cooperação entre os países e promover a justiça fiscal.
Falando das projecções de receitas do sector, o governante afirmou que a tributação deve ser feita de modo a não sobrecarregar as empresas, mas também isso é preciso garantir que elas assumam a sua responsabilidade no exercício de busca da sustentabilidade e equidade.
“Acreditamos que este sector pode e deve contribuir mais para impulsionar o desenvolvimento socio económico de Moçambique pois ainda existe muito espaço fiscal a ser explorado. Esta é a realidade vivida pela maior parte dos países em desenvolvimento que dispõem deste tipo de recursos”, afirmou Max Tonela.
Tonela recordou que o Governo tem adoptado várias medidas de âmbito regulatório, com o objectivo de remover barreiras ao investimento, assegurar transparência, que em última instância garante um maior contributo do sector para o desenvolvimento do país.
Especificamente, apontou, por exemplo, para a adesão à Unidade de Gestão do Processo Kimberley, responsável pela gestão dos procedimentos de segurança, controlo interno, comercialização de metais preciosos e gemas.
E mais, o titular da pasta de Economia e Finanças, que falava em reperesentação do Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, destacou os desafios que ainda existem pela frente, tais como o aprimoramento dos instrumentos nacionais de boa governação e o aprofundamento das reformas legais e fiscais para fortalecer a cobrança de impostos.
Já a Presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, mencionou alguns pontos que os considera cruciais para o crescimento da indústria dos minérios e hidrocarbonetos. Destaque vai para a neecssidade do domínio da natureza dos contratos e o seu impacto económico, estabelecimento de uma política de administração tributária que garanta a estabilidade econoómica.
O investimento no capital humano para assegurar o equilíbrio entre a captação e distribuição dos recursos a favor do desenvolvimento económico,garantir uma relação entre os contribuintes e os sistemas tributários que permitam uma gestão eficiente dos sistemas tributários, são igualmente precisos, segundo disse Muendane.
A Conferência Internacional sobre Tributação no Sector que decorre sob o lema “Recursos Minerais Energéticos como Vector para a Susrentabilidade Económica Global”, tem a duração de dois dias e termina nesta Quinta-feira.
