O país confirmou para o próximo mês a celebração de um acordo alterado de partilha da produção com o consórcio do projecto que inclui a Equinor ASA, Shell Plc e a ExxonMobil, segundo anunciou o secretário permanente do Ministério da Energia, Felchesmi Mramba. O governo também pretende aprovar um projecto de lei para agilizar a construção da central.
“Queremos ter uma lei especial para esse projecto”, disse à margem de uma conferência sobre energia na capital queniana, Nairobi. “Isso deve abrir caminho para o investimento final. Quanto mais cedo cumprirmos esses dois, mais cedo chegará o investimento estrangeiro directo.”
A Tanzânia espera a sua primeira exportação de GNL dentro de cinco anos após a construção da central, disse Mramba.
Se for bem-sucedido, provavelmente vai tornar-se no segundo país da costa leste da África a exportar gás. Moçambique iniciou os seus primeiros embarques a partir de um terminal flutuante de GNL em Novembro do ano passado.
Cerca de 10 por cento do gás a ser produzido será usado internamente para abastecer as indústrias, disse Mramba. A Tanzânia estima ter reservas recuperáveis de gás natural de mais de 57 trilhões de pés cúbicos.
O governo está empenhado em acelerar a exploração dos seus recursos naturais e planeia realizar a exploração conjunta de petróleo e gás com a chinesa Cnooc Ltd. em dois blocos offshore detidos pela estatal Tanzania Petroleum Development Corp.
A busca por hidrocarbonetos no continente tem crescido constantemente desde uma queda em 2020, à medida que os países europeus buscam diversificar os seus suprimentos de energia e reduzir a dependência do gás russo.
Entretanto, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não governamental (ONG) moçambicana, disse a propósito que os anúncios da Tanzânia sobre investimentos em gás natural colocam pressão sobre Moçambique, devendo o país acelerar os seus projectos sem pôr em causa princípios.
“Para maximizar os ganhos com o gás, Moçambique deve avançar urgentemente”, porque “a concorrência com a Tanzânia no sector reduz a janela de tempo” para o país “operacionalizar os seus projectos”, lê-se numa análise do economista Rui Mate publicada pelo CIP.
Em Moçambique, dos três projectos de GNL na bacia do Rovuma que deverão impulsionar a economia do país, apenas o mais pequeno, uma plataforma flutuante, está operacional.
Relativamente às duas maiores, com um volume de investimento combinado semelhante ao da Tanzânia, o projecto liderado pela TotalEnergies foi suspenso em 2021 em plena construção por ataques armados em Cabo Delgado, enquanto o liderado pela ExxonMobil está a ser reconfigurado, ainda sem decisão final de investimento (FID).
“O projecto de gás da Tanzânia representa, sem dúvida, uma concorrência para os projectos moçambicanos”, nota o economista Rui Mate, sublinhando que o sector “representa a luz ao fundo do túnel para que Moçambique viva, a curto prazo, transformações estruturais em termos económicos e sociais”.
O economista considera que “a competitividade da Tanzânia poderá estimular o espírito de sobrevivência e a necessidade de Moçambique se destacar no mercado dos hidrocarbonetos, o que poderá desempenhar um papel importante na operacionalização dos projectos”.
Em suma, “o governo e as empresas vão sentir-se pressionados pela possibilidade de prejuízos caso não haja avanço em tempo hábil”.
Perante esta pressão, Rui Mate identificou três riscos a mitigar. Em primeiro lugar, considerou necessário melhorar “aspectos cruciais da segurança e dos direitos humanos”, em segundo lugar, evitar, a título de facilitação, “negociar benefícios para o Estado numa visão de curto prazo” e, por último, reforçar “níveis de transparência”
