O objectivo do projecto, segundo aponta o Banco Africano para o Desenvolvimento, é aumentar a resiliência através do reforço das capacidades institucionais para apoiar o desenvolvimento do sector privado e a gestão das finanças públicas.
A sua primeira componente visa melhorar o ambiente empresarial, nomeadamente através do reforço da capacitação da unidade de execução do Ministério da Economia e Finanças, que supervisiona a execução das reformas no âmbito do Programa de Aceleração Económica.
O projecto ajudará a simplificar as formalidades administrativas impostas às empresas e aos investidores e a promover um ambiente mais propício ao investimento e à criação de empresas. Apoiará igualmente a avaliação dos incentivos fiscais existentes e desenvolverá um quadro propício para maximizar o atractivo do investimento e ajudará a atrair investimentos inteligentes do ponto de vista climático.
A segunda componente centra-se no aumento da eficiência, da responsabilidade e da transparência das despesas públicas. Trata-se de reforçar as funções de controlo interno e externo e de as tornar uma prioridade absoluta para garantir a transparência e a responsabilidade na utilização dos fundos públicos.
Contribuirá, igualmente, para reforçar a função de contratação pública e, por conseguinte, para melhorar a eficácia da utilização dos recursos públicos, o que é essencial para criar as condições adequadas para impulsionar a actividade económica e promover o crescimento inclusivo.
