Como consequência, estão a criar um embaraço no processo de importação de combustíveis ao país levado a cabo pela Importadora Moçambicana de Produtos Petrolíferos (IMOPETRO). Para evitar a ruptura de stocks, o Governo está já a tomar medidas para tornar o negócio seguro.
“No mercado há empresas que não estão em condições de importar combustíveis por incapacidade financeira”, afirmou o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, em entrevista exclusiva à “Carta” sobre a morosidade que se verifica na contratação de novo fornecedor internacional de combustíveis ao país.
O dirigente explicou que, por incapacidade financeira, algumas importadoras estão a acumular dívidas avultadas ao fornecedor internacional contratado pela IMOPETRO para importar combustíveis em nome de todas as empresas filiadas.
As mesmas empresas também estão a somar dívidas ao Governo em impostos e à empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, entidade que gere os terminais oceânicos onde os combustíveis são descarregados. Paulino evidenciou que, por incapacidade de honrar compromissos financeiros, há algumas petrolíferas com combustíveis líquidos retidos em armazéns.
O entrevistado reconheceu, porém, que a dívida do Estado para com as petrolíferas também tem cota-parte, mas disse que, no âmbito do Fundo de Estabilização, o Governo já pagou metade da dívida que atingiu 300 milhões de USD e não 450 milhões de USD conforme avançou, em Março passado, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
“Quer dizer que neste momento a dívida do Estado para com as empresas é de 150 milhões de USD”, sublinhou Paulino.
O gestor admitiu também que a decisão do Banco de Moçambique de não comparticipar na factura de importação de combustíveis, deixando tudo para os bancos comerciais, contribui para a incapacidade financeira das petrolíferas.
