De acordo com Luis Cezerilo, director-adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), o Executivo solicitou, no mês passado, a reclassificação de um determinado número de recomendações feitas pelo GAFI para que o país consiga sair da lista referida.
“Esperávamos que os resultados fossem enviados na segunda-feira. Por que tal não aconteceu, enviámos, hoje, uma carta a París para sabermos quando é que nos enviam o relatório da reunião de ontem.
No dia 14 de Setembro passado, o Governo e o Grupo de Acção Financeira Internacional estiveram, pela primeira vez, reunidos num face-to-face, momento durante o qual houve discussão dos pontos essenciais das recomendações.
O encontro de segunda-feira serviria, por conseguinte, para a tomada de um novo posicionamento do GAFI em relação à situação do país.
“Depois desta reunião, eles poderão tomar uma decisão em três sentidos. Ou eles mantém a classificação, ou aumentam e até mesmo podem diminuir”, explicou Cezerilo.
Em Agosto passado, a Assembleia da República (AR) aprovou dois importantes dispositivos legais que podem tirar o país da “Lista Cinzenta.
Por consenso e na generalidade, o Parlamento deu lugar à Legislação do Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e a Lei de Prevenção e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
O pedido de reavaliação de Moçambique teve, entre as demais jusrificativas, a introdução destas duas leis. Moçambique compromete-se, ainda, a apresentar a partir de Abril de 2024, as evidências da materialização da legislação em referência.
O país está nesta lista desde Outubro de 2022, depois de o Grupo de Acção Financeira Internacional ter colocado Moçambique sob “vigilância reforçada”.
A vigilância, segundo GIFiM, destina- se a assegurar que as autoridades nacionais eliminem “com celeridade as deficiências estratégicas identificadas no seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo na Avaliação Mútua do país realizada em 2019”.
