A Confederação das Associações Económicas (CTA) está a aprimorar a proposta da norma moçambicana “Made in Africa” (MiA) ao reunir contribuições sobre os seus critérios de qualificação e directrizes de implementação. Esta iniciativa visa facilitar a industrialização em África, promover cadeias de valor lucrativas e sustentáveis, fomentar a fabricação, a pesquisa e a inovação industrial, aumentar a visibilidade e protecção dos direitos de propriedade intelectual, e criar um ambiente propício para investimentos nos sectores prioritários ao nível regional e continental.
De acordo com um comunicado da CTA, divulgado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) na Terça-feira, 16 de Janeiro, a CTA recebeu um pedido do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) para a contribuição do sector privado para enriquecer os critérios e directrizes de implementação da norma MiA. O prazo para enviar contribuições é 25 de Janeiro.
Além da norma MiA, a CTA também está buscando feedback sobre a regulamentação da avaliação e controle de exposições a agentes físicos, químicos e biológicos no local de trabalho. Este esforço visa enriquecer o quadro regulatório proposto pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS) para a avaliação e controle de exposições ocupacionais. As contribuições para esta iniciativa devem ser enviadas até 20 de Janeiro de 2024.
Além disso, a CTA está analisando a proposta do Ministério da Indústria e Comércio para a regulamentação de mercados e feiras, visando a harmonização de diferentes regulamentações municipais em todo o país. Esta proposta visa abordar desafios de gestão, físico-ambientais e infra-estruturais associados aos mercados e feiras, exigindo uma regulamentação para uma gestão prudente e eficiente. As contribuições para esta proposta devem ser enviadas até Quarta-feira, 17 de Janeiro.
A CTA incentiva o sector privado a participar activamente dessas iniciativas, fornecendo contribuições valiosas que contribuirão para o desenvolvimento de normas e regulamentações robustas, beneficiando assim o crescimento e desenvolvimento económico de Moçambique.
