A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propõe ao Ministério da Economia e Finanças (MEF) a compensação da dívida que o Estado tem com fornecedores, através das obrigações fiscais. A proposta visa atenuar a pressão financeira sobre as empresas que prestam serviços e fornecem bens ao Estado.
Durante uma reunião realizada na última Sexta-feira, 8 de Março, com representantes do MEF, a CTA apresentou a proposta como forma de mitigar os efeitos dos atrasos nos pagamentos do Estado aos fornecedores. A sugestão inclui também a possibilidade de usar esse mecanismo para processos relacionados com o reembolso do IVA.
Em resposta, o MEF afirmou que irá analisar o mecanismo de alargamento da compensação das diversas obrigações fiscais, demonstrando abertura para considerar a proposta da CTA como parte de uma revisão da política tributária. O Ministério prometeu incorporar alguns pontos levantados pelos empresários na reforma tributária em curso, incluindo a revisão do código de IRPC e a criação de incentivos para os empresários.
Esta proposta da CTA surge num contexto em que o Governo moçambicano tem enfrentado desafios no pagamento das suas dívidas a fornecedores. Em Novembro de 2023, o Executivo anunciou ter liquidado cerca de três milhões de euros em pagamentos atrasados, mas a dívida total ainda é significativa. A CTA estimou que essa dívida ultrapassa os 400 milhões de dólares e defendeu a inclusão de uma rubrica específica no Orçamento do Estado para 2024 para regularizar esses pagamentos em atraso.
A proposta da CTA representa uma tentativa de encontrar soluções criativas para lidar com os desafios económicos enfrentados pelas empresas moçambicanas devido aos atrasos nos pagamentos do Estado. A resposta positiva do MEF em analisar a proposta é um sinal de que as autoridades estão abertas a dialogar e encontrar soluções que beneficiem a economia do país.
