Thursday, May 7, 2026
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Governo moçambicano pretende estabelecer investimento mínimo do sector privado no conteúdo local

O debate sobre o conteúdo local tem sido frequente no sector privado moçambicano, especialmente à medida que as empresas buscam aproveitar as oportunidades dos grandes projectos no Norte do país. Em busca de esclarecimentos sobre o assunto, representantes da Confederação das Associações Económicas (CTA) se reuniram em Maputo com o ministro dos Recursos Naturais e Energia, Carlos Zacarias.

Durante a reunião, foram discutidos temas como a valorização do Conteúdo Local na cadeia de valor do petróleo e gás, o elevado custo de financiamento na indústria extractiva, a revisão do decreto-lei para equilibrar a competitividade do sector e a gestão de contratos de ‘procurement’ no Conteúdo Local.

O ministro Zacarias assegurou que o governo está trabalhando em conjunto com os responsáveis pelos grandes projectos para definir os valores mínimos de investimento a serem alocados ao empresariado nacional. Ele explicou que, embora o decreto não defina de forma perfeita o valor ou percentagem a ser alocada às empresas moçambicanas, o processo está em andamento e será retomado em breve com as concessionárias.

Em relação ao processo de ‘procurement’, Zacarias informou que está sendo realizado um trabalho junto ao Instituto Nacional de Petróleos (INP) para garantir impactos significativos. A CTA propôs ao INP e à Comissão do Conteúdo Local a elaboração de uma lista de bens e serviços em que o setor privado moçambicano possa concorrer para fornecimento.

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