Estado aplica 94,2 milhões de dólares de receitas de exploração de petróleo e gás natural ao Fundo Soberano de Moçambique, FSM. O FSM foi criado para gerir as receitas de Gás Natural do Rovuma, mas, entretanto, ainda não começou a funcionar.
Referido no balanco económico e social da execução do Orçamento do Estado, que vai de Janeiro a Marco, o Ministério da Economia e Finanças revela que as receitas incluem 73.37 milhões de dólares de 20233, 20 milhões de dólares do primeiro trimestre e 800 milhões de dólares de 2022.
A propósito, avança o mesmo documento, as receitas “foram depositadas na Conta Transitória sediada no Banco de Moçambique por imposição da Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique”.
Falando a Lusa, recentemente, a Directora Nacional de Estudos e Políticas de Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças, o Governo de Moçambique já concluiu todos os procedimentos necessários para o início da implementação do FSM. O FSM deverá ser financiado com receitas dos projectos de exploração do gás natural.
Enilde sarmento sublinhou que 2 dos 3 instrumentos principais que estavam em falta para operacionalizar o FSM já foram finalizados. Trata-se do Acordo de Gestão que devera ser assinado entre o Governo e o Governador do Banco de Moçambique, e a Política de Investimentos. O Regulamento do Fundo já foi concluído. A sua aprovação registou-se em meados de Marco).
