Num mundo cada vez mais conectado, a digitalização dos serviços públicos tornou-se uma prioridade para governos que buscam eficiência, transparência e proximidade com os cidadãos.
Em resposta a esta transformação, foi lançado no país o Projecto Município Digital, uma iniciativa conjunta do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) e da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM).
A iniciativa foi lançada no dia 21 de Fevereiro pelo ministro das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Américo Muchanga, e por João Ferreira, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), através da assinatura de um memorando de entendimento para a operacionalização do projecto.
O Projecto surge da necessidade de introduzir um conjunto de reformas visando a modernização dos processos e procedimentos de prestação de serviços públicos municipais.
Ao longo dos últimos anos de municipalização, estima-se que os municípios, de forma paralela, já tenham experimentado cerca de 178 iniciativas de digitalização dos serviços, algumas com sucesso e outras nem tanto, o que representa gastos anuais de cerca de 830 milhões de meticais.
Perante esta realidade, os munícipes viram a necessidade de se unir para a concepção de um sistema que garanta serviços de qualidade e permita que esta digitalização chegue a todos, independentemente da dimensão do município. É assim que nasce o Município Digital.
O sistema consiste num mecanismo em que todos os municípios e os parceiros partilham as mesmas infra-estruturas tecnológicas para a operacionalização dos seus serviços, com vista a garantir a interoperabilidade.
Aproximar cada vez mais o município dos munícipes
Dentre os serviços, destaca-se a consolidação da digitalização dos serviços municipais com Secretarias Virtuais Municipais em todo o país, uma plataforma digital unificada para gestão tributária e o incentivo ao uso de moeda electrónica, especialmente através de carteiras móveis, para pagamento de impostos.
Será ampliado o uso de bulk SMS para uma comunicação eficiente com os cidadãos sobre educação fiscal e temas públicos, bem como a implementação de ferramentas para fortalecer a governança participativa e a transparência na gestão municipal.
João Ferreira, presidente da Associação dos Municípios, vê na digitalização dos serviços a ferramenta para aproximar cada vez mais o município dos munícipes e assegurar que os serviços sejam prestados com a qualidade desejada pelos cidadãos.
O presidente acredita que a concretização do Município Digital só será possível com a cooperação de todos os envolvidos no processo.
“A implementação do Projecto Município Digital representa uma reforma de grande vulto para os municípios do país, daí que vai demandar engajamento e comprometimento de todos os actores que intervêm na área de governação municipal”, afirmou durante a sua intervenção.
Já o ministro Américo Muchanga destacou que o Projecto vai contribuir para a promoção da transformação digital das autarquias e modernizar a gestão municipal.
“O Projecto Municipal vai tornar os serviços públicos eficientes e de qualidade, bem como alargar a capacidade de arrecadação de receita própria”, disse.
Mais do que a modernização dos serviços, o ministério entende a necessidade de serviços públicos digitais confiáveis, pelo que está também a implementar a Política Nacional de Segurança Cibernética e Estratégia da sua Implementação, instrumento que realça as acções ligadas à liderança e coordenação, bem como à protecção de infra-estruturas críticas de informação.
