O Presidente da Republica, Daniel Chapo vai renegociar os contratos dos megaprojectos que explora recursos naturais no Pais, pois passam-se 20 anos e o país já não é o mesmo.
Daniel Chapo disse que ao longo dos 20 anos Moçambique sofreu profundas mudanças incluindo os interesses, expectativas e visão dos cidadãos com relação a exploração dos recursos minerais, razão pela qual será necessário ter em conta as suas especificidades quando chegar a hora de renovação dos contratos dos megaprojectos.
“Há contratos que foram assinados há 20 anos. Vou dar três exemplos; a Mozal, a Sasol, em Inhambane e Kenmare na província da Nampula. Estes contratos, passados 20 anos depois de terem sido assinados, precisamos, neste momento de fazer a renovação”, disse Chapo.
O Chefe do Estado falava este sábado em Nampula, em conferência de imprensa que marcou o fim de uma visita de trabalho de três dias àquela província do norte de Moçambique.
“Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos. Nem somos a mesma quantidade de pessoas, nem pensamos da mesma forma, nem temos os mesmos objectivos, nem os mesmos interesses até hoje, há mudanças e também desafios. Então, em função desta mudança, em qualquer parte do mundo, incluindo o Moçambique, quando um contrato precisa de ser renovado, é preciso discutir as cláusulas da renovação. O que estamos a fazer neste momento, é discutir as cláusulas do contrato entre as partes, para que não se renove o mesmíssimo contrato”, explicou citado pela AIM.
Falando especificamente da Kenmare que aguarda a renovação do contrato por parte do Governo, disse que no processo de negociação das cláusulas do contrato há interesses a defender de parte a parte. “Naturalmente que a Kenmare vai tentar defender os seus interesses e o governo de Moçambique, por seu turno, vai defender os interesses do povo moçambicano”.
“Nesta defesa vamos levando este tempo, que parece demora, mas não é. A Kenmare está a defender os seus interesses, porque é investidor e quer ter a retorno do investimento”, disse o Chefe do Estado.
Segundo Chapo, entram também nesta equação temas relacionados com a responsabilidade social da Kenmare junto as comunidades onde desenvolve os seus projectos, situação que recomenda cautela.
“É do vosso conhecimento também, que a nível do distrito de Larde, temos desafios relacionados com responsabilidade social corporativa das comunidades locais, os nossos amigos da comunicação social, já estiveram lá, e ouviram as comunidades locais a reclamarem sobre o nível da responsabilidade social corporativa. Temos desafios relacionados com conteúdo local, portanto, acompanham os desafios que estão relacionados com os interesses do conteúdo local nos mega-projectos, a nível nacional”, anotou.
Chapo disse ainda que também existe a necessidade de defender os interesses nacionais no local onde os projectos estão a ser desenvolvidos.
Sobre a renovação do contrato com a Kenmare, Chapo disse que o Governo está a negociar, de forma pacífica, com a Kenmare e, a qualquer altura, o contrato vai ser submetido ao Conselho de Ministros logo que as partes sentirem chegarem a um acordo.
“Certamente que o contrato vai ser renovado, mas porque não há conflito e não há nenhum problema, a Kenmare nunca parou de operar. Continua a operar porque o contrato está a ser negociado de forma pacífica entre as duas partes, é uma negociação que está sendo feita de forma pacífica”, concluiu.
De referir que a Kenmare é o maior fornecedora mundial de iluminete e a terceira de titânio importante recurso para a indústria aeronáutica e tem como principais destinos a China, Estados Unidos, Europa e Arábia Saudita.
Entretanto, o contrato de exploração da Kenmare terminou em Dezembro de 2024, quando completou os 25 anos de vigência. A intenção da Kenmare é de conseguir um aval contratual por mais duas décadas.
