O Banco Mundial emitiu um dos alertas mais severos de sempre sobre a situação económica de Moçambique, advertindo que a trajectória actual das finanças públicas coloca em risco a viabilidade de um conjunto de projectos de gás natural avaliado em 50 mil milhões de dólares a maior aposta do país para sair da pobreza.
A instituição de Washington publicou a 25 de Março um relatório que traça um diagnóstico preocupante: a massa salarial pública e o serviço da dívida consumiram 87% das receitas fiscais no ano passado, deixando margem mínima para qualquer outra despesa.
O défice fiscal, financiado sobretudo através dos mercados de dívida doméstica, deverá alargar-se para cerca de 6% do PIB este ano e no próximo, face a 4.1% no ano anterior. Sem medidas concretas de consolidação, os futuros recursos provenientes do GNL poderão acabar por cobrir os custos do actual modelo de despesa ineficiente, em vez de financiarem investimentos de desenvolvimento.
O quadro social agrava a urgência do aviso. A economia moçambicana ainda ressente as consequências dos protestos pós-eleitorais de 2024, que provocaram uma contracção de 0.5% no ano passado. O Banco Mundial projecta um crescimento de apenas 1.1% este ano e 1.8% em 2027, ritmo que ficará abaixo do crescimento populacional até 2028 prolongando o que a instituição designa como uma “década perdida” até 2025. A cada ano, 500 000 moçambicanos entram no mercado de trabalho, mas apenas 30 000 empregos formais são criados.
O relatório identifica ainda a pressão cambial como um risco crescente para a actividade económica. O Banco Mundial alerta que as dificuldades no acesso a divisas se intensificaram, com crescentes atrasos no processamento de transacções em moeda estrangeira através do sistema bancário, estimando-se uma fila de espera acumulada de cerca de 800 milhões de dólares em Novembro passado.
O aviso surge num momento crítico para os megaprojectos de GNL. O projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies e avaliado em 20 mil milhões de dólares, retomou formalmente as operações em Janeiro de 2026, após quatro anos de suspensão. O projecto Rovuma LNG, da ExxonMobil, aguarda decisão final de investimento, e a Eni avança com o Coral Norte. O panorama de financiamento internacional permanece dividido: o banco de exportação dos Estados Unidos aprovou um empréstimo de quase 5 mil milhões de dólares para apoiar o Mozambique LNG, enquanto o Reino Unido retirou o seu compromisso de 1.15 mil milhões de dólares, citando preocupações de segurança e orientações de política climática.
O FMI, em consulta paralela, partilha da preocupação do Banco Mundial. A instituição salienta que as actuais políticas macroeconómicas, nomeadamente os elevados défices fiscais e a necessidade de maior flexibilidade cambial, tendem a agravar as vulnerabilidades da dívida, com défices primários projectados em cerca de 2% do PIB até 2029.
O potencial do GNL permanece intacto com produção antecipada a partir de 2030, o sector oferece um potencial substancial a médio prazo mas a janela para preparar as condições necessárias está a estreitar-se. Para o Banco Mundial, a mensagem é inequívoca: sem consolidação fiscal, Moçambique arrisca que a riqueza do subsolo sirva para tapar défices do presente, em vez de financiar o desenvolvimento do futuro.
Fonte: Bloomberg
