O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o Governo deverá aprovar, nos próximos dias, o regulamento da nova Lei de Minas, com o objectivo de reorganizar o sector e reforçar a fiscalização das actividades mineiras.
Segundo Chapo, as novas regras, a criação da empresa mineira estatal e a reabertura do cadastro mineiro permitirão combater a mineração ilegal e reduzir acidentes.
O anúncio surge após a morte de pelo menos nove pessoas em desabamentos ocorridos numa mina ilegal de ouro em Seis Carros, distrito de Vanduzi, província de Manica.
As autoridades alertam para os riscos da mineração descontrolada, agravados durante a época chuvosa. Em Julho, a Procuradoria-Geral da República identificou cerca de 900 locais de escavação ilegal em Manica, incluindo áreas onde trabalhavam menores.
O Governo tem também suspendido operações mineiras por incumprimento de normas ambientais e de segurança. Em Agosto, informou que 30 das 41 empresas suspensas em Manica já tinham retomado as actividades após cumprirem os requisitos exigidos.
