O Banco de Moçambique (BM) levantou a suspensão do Standard Bank (SB) na actividade cambial de conversão de divisas, num alívio parcial das sanções aplicadas pelas irregularidades detectadas naquele banco comercial, uma vez que continua impedido de participar no Mercado Cambial Interbancário.
A deliberação do Banco Central é contestada pela Associação Moçambicana de Economistas (AMECON), que receia que a decisão, que considera excessiva, venha a abrir espaço ao mercado paralelo de conversão de moeda e defende, por isso, o levantamento pleno e urgente das sanções ao SB.
“Não estamos, com isto, a dizer que o Standard Bank não tenha de ser sancionado pelas irregularidades identificadas. O que defendemos é que se apliquem sanções, mas garantindo que a instituição retorne plenamente ao mercado, por forma a garantir que não haja impactos adversos, que provavelmente não consigamos controlar se o Standard Bank for suspenso por mais tempo. É um banco que controla cerca de metade da quota cambial, mas também está entre os três maiores bancos que o país tem”, disse Pedro Cossa, Presidente da AMECON.
A AMECON, que já havia recomendado o levantamento da suspensão, num relatório sobre o impacto da punição ao SB, refere que o mais importante, neste momento, é garantir o funcionamento regular do mercado financeiro.
“Estamos satisfeitos porque as nossas recomendações foram tidas em conta. Se o Banco de Moçambique não tivesse feito o levantamento da suspensão, o mercado ia se ressentir e nós colocamos uma série de questões no documento, onde destacamos impactos adversos do ponto de vista económico, social e também político”, referiu.
“Há muitas famílias que auferem rendimentos em moeda estrangeira. Essas famílias estavam impedidas de movimentar as suas contas e não podiam, de forma alguma, pagar as suas despesas periódicas, como rendas de casa, propinas e muitas outras, mas também podemos olhar para a província de Cabo Delgado. Boa parte das Organizações Não Governamentais tem as suas contas domiciliadas no Standard Bank e em moeda estrangeira. Sabemos nós que houve, nalgumas dessas organizações, em Ancuabe e outro distrito que mencionamos, problemas de prestação de apoio humanitário. Essas ONG não tinham como pagar pelos produtos que eram canalizados para as vítimas do terror em Cabo Delgado”, relatou.
“Estamos em crer que o levantamento desta suspensão é uma questão de dias, porque pela informação que temos o SB tem estado a cumprir as recomendações do BM. Provavelmente, o Banco Central tenha querido avançar de forma cautelosa e entendemos, mas o que gostaríamos é que este levantamento fosse imediato, por forma a que o mercado funcione regularmente e não haja distorções”, apelou.
Para evitar constrangimentos similares, a AMECON evoca a acção da Associação Moçambicana dos Bancos (AMB), no sentido de trabalhar com os seus associados para garantir que evitem infracções que possam pôr em causa a estabilidade do sistema.
“Também recomendamos que, da mesma forma que devem apoiar ou exortar os seus associados nesta linha do cumprimento dos deveres que têm, devem garantir que os direitos desses associados sejam salvaguardados”, disse Pedro Cossa, ao descrever um sentimento omisso da AMB no caso do SB.
“Se é que tiveram algum papel, nós não tomamos conhecimento, mas de todas as abordagens que fizemos, sentimos esse papel omisso e achamos que a AMB não pode ser uma associação que intervém meramente quando há alterações na taxa de juros. Tem também que intervir quando os direitos dos seus membros são lesados”, afirmou.
