- AT Aposta na Cooperação com a AMOPI para Melhorar a Fiscalização e Cumprimento de Obrigações no Sector dos Hidrocarbonetos;
- AT quer maior presença técnica e institucional no sector petrolífero
- Parceria com a AMOPI visa robustecer o cumprimento fiscal e os mecanismos de controlo
- Formação especializada e estratégias de colaboração conjunta em debate
- Sector extractivo continua a ser estratégico para a receita pública
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a aprofundar a sua ligação com o sector petrolífero, numa tentativa de melhorar a capacidade fiscalizadora e garantir maior rigor na arrecadação de receitas, sobretudo face à crescente complexidade das operações na cadeia de valor dos hidrocarbonetos.
Durante um encontro institucional com a Associação dos Operadores Petrolíferos (AMOPI), o presidente da AT, Amílcar Mbalango, apelou a uma parceria mais activa, capaz de promover o fortalecimento do sistema tributário e da cooperação interinstitucional no sector extractivo. A proposta passa pela capacitação técnica dos quadros da administração fiscal, sobretudo em matérias aduaneiras e de controlo especializado, com ênfase na formação contínua e na compreensão das operações específicas do sector.
A AMOPI, por sua vez, manifestou total disponibilidade para colaborar com a AT na concretização dos objectivos traçados, reconhecendo a importância de fomentar uma relação institucional baseada na confiança, no diálogo e na resolução de problemas comuns. Esta parceria, segundo os dirigentes presentes, deverá contribuir para o cumprimento eficiente das obrigações fiscais e o reforço da conformidade legal das empresas associadas.
Amílcar Mbalango salientou a necessidade de adoptar abordagens inovadoras e sustentadas que permitam ganhos mútuos e assegurem um ambiente de cooperação que promova, de forma eficaz, a arrecadação de receitas. Destacou ainda que a complexidade técnica do sector petrolífero exige não só robustez institucional mas também agilidade nos mecanismos de fiscalização e desembaraço de mercadorias.
Em paralelo, a AT promoveu encontros com gestores do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e da empresa pública Kudumba, onde reiterou a importância de alinhar esforços para elevar os níveis de eficiência na supervisão aduaneira, observando os princípios da transparência, responsabilidade e integridade.
Este reforço institucional insere-se num esforço mais amplo de modernização do sistema fiscal moçambicano e surge num momento em que o país se prepara para enfrentar maiores exigências em matéria de gestão de recursos naturais, numa conjuntura de crescente expectativa em torno da exploração de gás natural e outros projectos energéticos.
