O Banco de Moçambique e o Banco Central de Timor-Leste rubricaram, no Sábado (17), um acordo de cooperação técnica com o objectivo de reforçar o intercâmbio de experiências e práticas no sector financeiro, com destaque para a supervisão bancária, regulação de fintechs e gestão de fundos soberanos.
O entendimento foi assinado em Maputo, à margem das celebrações do 50.º aniversário do Banco de Moçambique, pelos Governadores Rogério Zandamela e Hélder Lopes, que sublinharam a importância estratégica da parceria no actual contexto económico.
«Com este acordo, criamos igualmente condições para aprofundar a troca de experiências no domínio da supervisão de instituições financeiras e dos mercados de capitais, com ênfase na supervisão conjunta baseada em riscos emergentes, incluindo os serviços financeiros digitais», afirmou Zandamela, citado em comunicado oficial.
De acordo com o Governador do Banco de Moçambique, o acordo prevê ainda a partilha de boas práticas prudenciais e de quadros regulamentares aplicáveis às fintechs, bem como a criação de oportunidades de cooperação noutras áreas, como a gestão de fundos soberanos e o reforço da transparência institucional.
«Acreditamos que esta parceria trará resultados concretos e benefícios mútuos, contribuindo para que possamos enfrentar os desafios impostos às nossas economias, assim como assegurar o desenvolvimento e fortalecimento dos nossos sistemas financeiros», acrescentou.
O reforço da cooperação ocorre num momento em que Moçambique se encontra em fase de operacionalização do seu Fundo Soberano, criado em 2024 e financiado pelas receitas do gás natural, tendo como uma das referências o modelo timorense, cujo Fundo Petrolífero foi instituído há vinte anos.
Para o Governador do Banco Central de Timor-Leste, Hélder Lopes, o acordo representa um marco nas relações entre os dois países. «Estamos abertos à cooperação com o Banco de Moçambique, tanto na partilha de experiências sobre a gestão do Fundo Soberano, visando o fortalecimento da economia nacional, como noutras áreas de interesse comum», afirmou.
O acordo dá seguimento ao compromisso assumido em Setembro de 2024, durante a 2.ª Conferência dos Governadores de Bancos Centrais e Responsáveis do Sector Financeiro da China e dos Países de Língua Portuguesa, realizada em Macau.
