O Banco de Moçambique (BdM) está prestes a ser confirmado como gestor operacional do Fundo Soberano (FS), conforme acordo a ser assinado com o Governo até o final de Fevereiro. O Ministério da Economia e Finanças (MEF) está finalizando uma proposta, que será submetida ao Conselho de Ministros.
Enilde Sarmento, directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento do MEF, explicou que, apesar da aprovação da lei que cria o FS pelo Parlamento, é necessário um contrato de gestão para detalhar o papel do banco central.
“Este instrumento indicará os métodos de prestação de contas, os processos de investimento, os prazos a cumprir e a contratação de gestores internos”, detalhou.
Todos os documentos necessários para o funcionamento do Fundo Soberano estão sendo preparados, incluindo a criação de um Conselho Consultivo. “Até o final de Fevereiro, teremos todos os instrumentos submetidos e aprovados pelo Executivo”, concluiu Sarmento.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a lei que cria o FS em 8 de Janeiro, aprovada pelo Parlamento em 15 de Dezembro de 2023. A proposta de criação recebeu 165 votos favoráveis da Frelimo, enquanto 39 deputados da Renamo e do MDM votaram contra.
O Fundo será constituído por receitas provenientes da produção de gás natural liquefeito das áreas 1 e 4, ‘offshore’ da bacia do Rovuma, de futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, bem como do “retorno dos investimentos das receitas” do mesmo.
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