Sexta-feira, Julho 19, 2024
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CASP: MIC leva preocupações do sector privado ao Conselho de Ministros

Na abertura oficial da conferência, no dia 22 de Junho, a CTA foi dura ao dirigir-se ao Governo para apresentar as principais inquietações do sector empresarial no país.

Dentre várias matérias que compõem a matriz, as sessões programadas destacam a carga tributária em Moçambique, denominadas “taxas e taxinhas”,  o fenómeno de raptos recorrentes, análise do sector de petróleo e gás e conteúdo local, política monetária e financiamento, bem como pagamentos de facturas atrasadas aos fornecedores de Estado.

Sobre a carga tributária, a CTA apresentou o panorama geral aos Ministérios da Economia e Finanças e da Indústria e Comércio. A agremiação empresarial queixa-se de duplicação de taxas e um grupo de impostos e taxas que, mesmo sendo legais,  as considera “pesados” para a actividade empresarial.

Quanto aos raptos, a CTA refere que o Governo admite que os pequenos e médios investimentos têm vindo a cair. Apesar da criação da unidade anti-raptos, a organização afirma que esta ainda não está a gerar o impacto desejado.

“Os empresários propõe que, para além de medidas de reformas institucionais, sejam trazidas experiencias internacionais, incluindo expertise para ajudar a resolver este problema que já dura 11 anos. Os empresários revelaram que, os raptos, até há 3 anos atrás, eram só uma questão de dinheiro. Actualmente, o quadro mudou, passando inclusive a questão de assassinatos o que alarma mais os empresários”, arguementa a CTA num comunicado.

Participaram no encontro, para além do MIC, os Ministérios da Economia e Finanças, do Interior, da Administração Estatal e Função Pública, da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Banco de Moçambique. A sessões mais técnicas, a nível sectorial, irão continuar esta semana.

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