O Governo pretende expandir o Centro Pronto para África do Sul, Portugal e Inglaterra nos próximos seis meses, permitindo que cidadãos moçambicanos residentes nesses países solicitem documentos sem necessidade de viajar para Moçambique.
A informação foi avançada por Adilson Gomes, presidente do Conselho de Administração da Agência para a Transformação e Inovação Digital (ATDI), durante uma visita ao Centro Pronto em Maputo.
A expansão está a ser preparada em parceria com a empresa indiana VFS, responsável pelo apoio às condições técnicas necessárias para implementar os serviços no estrangeiro.
A previsão é instalar os primeiros centros em Cidade do Cabo, Porto e Inglaterra. O modelo permitirá solicitar documentos como bilhete de identidade, passaporte e carta de condução a partir do país de residência.
A validação e emissão dos documentos continuarão sob responsabilidade das instituições públicas competentes. A componente tecnológica e os sistemas de recolha de dados permanecerão igualmente sob controlo do Estado.
O Centro Pronto de Maputo funciona como um ponto alternativo de atendimento ao cidadão, permitindo submeter pedidos fora dos balcões tradicionais da Administração Pública e com horários alargados, incluindo aos sábados.
Segundo a ATDI, a unidade de Maputo funciona como projecto-piloto para testar o modelo de parceria entre o Estado e o sector privado antes da expansão nacional e internacional.
A VFS ficará responsável pelo atendimento, recolha e encaminhamento dos pedidos, enquanto a validação continuará a cargo do Estado.
A expansão dependerá ainda da preparação tecnológica e operacional necessária para garantir o funcionamento dos serviços nos três países.
