A costa sul de Moçambique volta a concentrar as atenções internacionais, desta vez no âmbito de uma proposta de grande impacto ambiental e económico: a possível classificação de parte do seu litoral como Património Mundial da UNESCO, numa altura em que avança o debate sobre o projecto portuário de águas profundas de Techobanine, no distrito de Matutuíne, província de Maputo.
A informação é avançada pelo jornal sul-africano Daily Maverick, que revela que o Governo moçambicano apresentará formalmente, em Julho próximo, durante a 46.ª sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO, a candidatura de uma área transfronteiriça de conservação, que integra o Parque Nacional de Maputo e o Parque de Zonas Húmidas de iSimangaliso, na África do Sul.
A proposta descreve o local como “cenicamente belo” e “uma das mais extraordinárias zonas húmidas e costeiras naturais de África”, acolhendo recifes de coral, populações de tartarugas marinhas, golfinhos e uma das maiores concentrações mundiais do peixe carapau-gigante (Caranx ignobilis).
A zona proposta inclui ainda a histórica Reserva de Elefantes de Maputo, a Península de Machangulo e as ilhas de Inhaca e Portuguesa, cobrindo uma área de elevada sensibilidade ecológica e importância estratégica para o turismo de natureza e conservação da biodiversidade.
No entanto, o projecto de construção do porto de águas profundas de Techobanine, concebido como terminal de exportação de carvão e outros recursos minerais, levanta preocupações quanto à compatibilidade com o estatuto de conservação pretendido. O plano inclui também uma linha férrea de 1.100 quilómetros, ligando Moçambique ao Zimbabué e ao Botsuana, com vista à exportação para mercados asiáticos.
Apesar de documentos oficiais sublinharem que “não existem planos imediatos” para avançar com o porto dentro dos limites propostos para o Património Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou recentemente uma doação de três milhões de dólares (cerca de 192 milhões de meticais) para a realização de estudos de viabilidade da infra-estrutura portuária e ferroviária, cujo custo total está estimado entre 800 milhões e 1,9 mil milhões de dólares (51 a 122 mil milhões de meticais).
Organizações parceiras do Governo, como a Peace Parks Foundation e o Banco Mundial, destacam os avanços nos programas de repopulação de espécies, monitoria ambiental e no fomento de um modelo de turismo sustentável como instrumentos que devem moldar qualquer projecto de desenvolvimento na região.
A proposta exclui, porém, o Corredor de Futi, considerado vital para as rotas migratórias de elefantes entre Moçambique e a África do Sul, embora este continue protegido dentro dos limites do Parque Nacional de Maputo.
A decisão do Comité do Património Mundial está agendada para o período de 6 a 16 de Julho de 2025, em Paris, e poderá representar um marco histórico na consagração do valor ambiental da costa sul moçambicana, mas também um teste à capacidade do país em conciliar conservação ambiental com projectos estruturantes de impacto económico.
O Governo moçambicano afirma manter o compromisso com a preservação dos ecossistemas sensíveis, ao mesmo tempo que defende a importância de explorar infra-estruturas estratégicas que impulsionem o crescimento económico e a integração regional.
