Ele falava em Maputo na abertura da reunião da Assembleia Geral da Associação Africana de Fundos de Manutenção de Estradas (ARMFA), evento que reuniu representantes de 35 Fundos Rodoviários nacionais.
A ausência de boas estradas deixa o continente numa situação de “desenvolvimento atrofiado”, disse Nyusi. A falta de rede rodoviária isola as pessoas dos corredores de transporte, das ligações aos centros comerciais, do acesso à educação e saúde, bem como das oportunidades de crescimento.
“Esta situação decorre da precária manutenção das estradas existentes, devido à escassez de dinheiro para o efeito”, disse o Presidente.
Numa altura em que o continente caminha para a integração económica, através da criação de uma zona de comércio livre, Nyusi considerou o transporte rodoviário como um sector que deverá facilitar essa integração. Ele acreditava que o comércio deveria ser baseado em redes rodoviárias robustas e bem mantidas.
Nyusi disse que a rede de estradas classificadas em Moçambique tem mais de 30 mil quilómetros, mas apenas 27 por cento desta rede é pavimentada. 69 por cento das estradas estão em condições “razoáveis”, mas os restantes 31 por cento das estradas estão “ruins, muito ruins ou intransitáveis”.
Nyusi sublinhou que quem usa as estradas deve pagar por elas. As duas principais formas de pagamento eram os pedágios e o aumento dos impostos sobre o combustível, nenhum dos quais é popular entre os motoristas.
O Presidente disse que os impostos moçambicanos sobre os combustíveis representam 56 milhões de dólares por ano para a manutenção das estradas, enquanto as portagens chegam a 12 milhões de dólares. Isso não é o bastante.
Nyusi destacou que os impostos sobre os combustíveis não foram aumentados recentemente – num período de inflação elevada, “isso compromete a capacidade do Fundo Nacional de Estradas para manter a rede rodoviária”.
De fato, em vez de aumentar os impostos, o governo efetivamente os reduziu. O governo costumava retirar 12 meticais (cerca de 19 cêntimos americanos) de cada litro de gasolina ou gasóleo vendido. Mas Nyusi admitiu que, em vez de aumentar os preços dos combustíveis, o governo reduziu a carga fiscal para apenas quatro meticais por litro de combustível.
