O Governo de Moçambique aprovou hoje o Programa Integrado de Investimentos 2026–2030 e um conjunto de medidas destinadas a expandir a capacidade do Porto de Maputo, com o objectivo de impulsionar a industrialização e o crescimento económico do país.
Falando no final da 21.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira em Maputo, o porta-voz do Governo, Salim Valá, explicou que o Programa Integrado de Investimentos 2026–2030 constitui um dos principais instrumentos para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 e do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029.
“O seu propósito é transformar o investimento num motor de desenvolvimento e criar as bases para a independência económica de Moçambique”, afirmou.
Segundo o Executivo, o programa visa assegurar que os projectos de investimento contribuam para a industrialização nacional, a criação de emprego, o desenvolvimento do capital humano, a redução das desigualdades regionais e a melhoria das condições de vida da população.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que autoriza o ministro responsável pela área dos portos a constituir uma equipa técnica para negociar os termos da quinta adenda ao contrato de concessão, celebrado em Setembro de 2020, com a Maputo Port Development Company (MPDC), concessionária do maior porto do país.
O Governo aprovou igualmente uma resolução destinada a criar a base legal para a incorporação de uma nova área do Terminal Multipropósito 9 – Fase B na concessão do Porto de Maputo, medida que permitirá aumentar a capacidade de movimentação de carga desta infra-estrutura estratégica.
A agência Lusa noticiou, em Junho, que um novo parque de armazenamento de minério no Porto de Maputo terá capacidade para movimentar um milhão de toneladas por ano, reforçando a capacidade da infra-estrutura portuária, na sequência de um investimento de 9,9 milhões de dólares (cerca de 8,5 milhões de euros).
De acordo com informações do Porto de Maputo, a infra-estrutura Slab 9A, inaugurada há cerca de um mês, integra o Terminal de Granéis Sólidos e permitirá ao porto responder ao crescimento da procura dos clientes, reforçar a sua competitividade regional e gerar benefícios económicos significativos para o país, incluindo a criação de 51 postos de trabalho directos e indirectos.
A administração do porto acrescentou que a Slab 9B encontra-se actualmente em desenvolvimento, representando um investimento adicional estimado em 8,7 milhões de dólares (aproximadamente 7,5 milhões de euros), o que permitirá continuar a expandir a capacidade operacional para responder ao crescimento sustentado da procura.
O Porto de Maputo está igualmente a executar obras de expansão do Terminal de Contentores da DP World Maputo, num investimento de 164 milhões de dólares (cerca de 141,7 milhões de euros), que elevará a capacidade anual de movimentação de 225 mil TEU (unidades equivalentes a contentores de 20 pés) para 530 mil TEU. As obras encontram-se concluídas em cerca de 45%, estando o início das operações previsto para o primeiro trimestre de 2027.
Em 2025, o Porto de Maputo movimentou um volume recorde de 32 milhões de toneladas de carga, o que representa um crescimento de 3,4% face ao ano anterior, anunciou anteriormente a concessionária.
A MPDC é uma empresa privada moçambicana resultante de uma parceria entre a estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Portus Indico, sociedade na qual a multinacional DP World detém uma participação. A actual concessão do Porto de Maputo à MPDC é válida até 13 de Abril de 2058, nos termos da adenda contratual aprovada em Abril de 2024. Durante os primeiros três anos da extensão da concessão, a empresa prevê investir 600 milhões de dólares (cerca de 514,2 milhões de euros) na expansão das infra-estruturas portuárias.
