As autoridades moçambicanas apreenderam 750 toneladas de fluorite alegadamente exploradas de forma ilegal nas províncias de Sofala, Manica e Tete. A carga foi interpelada em Sofala, quando se encontrava em fase de preparação para exportação, segundo avançou o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).
O Governo estima que a tentativa de exportação clandestina teria causado ao Estado um prejuízo de cerca de cinco milhões de meticais. Segundo o MIREME, estão actualmente em curso avaliações técnicas e laboratoriais para determinar a qualidade e a composição química do minério apreendido. A fluorite é amplamente usada nas indústrias metalúrgica, química, de vidro e cerâmica, sendo, por isso, altamente valorizada no mercado internacional.
O ministério reconhece, no documento, os desafios enfrentados na fiscalização das principais rotas de escoamento de recursos minerais, agravados pela destruição de postos de controlo durante as recentes manifestações pós-eleitorais. Adicionalmente, a limitada capacidade de vigilância em zonas remotas e o aumento do garimpo ilegal têm contribuído para perdas de receita e uma exploração descontrolada dos recursos naturais.
Em Março deste ano, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, já havia manifestado a intenção do Governo de impor regras mais rigorosas na utilização dos recursos minerais e energéticos, de forma a assegurar benefícios concretos para o País e para as comunidades locais.
“Não há dúvidas de que Moçambique possui recursos de índole mundial, e chegou o momento de também impor regras na sua utilização”, declarou o governante, reiterando a importância de maximizar os ganhos nacionais provenientes da exploração mineira.
Moçambique possui actualmente cerca de três mil licenças activas de exploração nos sectores de recursos minerais e energéticos. Contudo, grande parte do território continua exposta a actividades informais e ilegais, o que compromete uma gestão sustentável dos recursos e a arrecadação de receitas fiscais.
As autoridades reafirmam o compromisso de reforçar os mecanismos de controlo e apelam à colaboração das comunidades locais na denúncia de práticas ilegais, promovendo uma exploração mais transparente, sustentável e vantajosa dos recursos do País.
