O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) anunciou que está a investigar três processos envolvendo funcionários seniores do Ministério da Defesa, acusados de desviar um total de 52,3 milhões de meticais.
Segundo um comunicado do GCCC, os agentes implicados realizaram transferências de valores para diversas empresas, supostamente contratadas para empreitadas de obras públicas, aquisição de bens e prestação de serviços ao Estado. Estas transacções foram efectuadas sem a devida obediência aos procedimentos de lançamento de concurso e celebração de contrato, alegando razões de contingência e urgência militar.
Os mesmos funcionários são também acusados de proceder a pagamentos avultados em numerário para a compra de bens a título pessoal, exibindo sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os seus rendimentos lícitos. Esta conduta levou à abertura de processos por crimes de peculato, fraude fiscal, enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais.
Os três processos em questão envolvem cinco arguidos, todos eles actualmente em liberdade, que estão a ser instruídos pela justiça. Até ao momento, os nomes dos funcionários envolvidos não foram divulgados.
Além deste caso, o GCCC informou recentemente que o Estado acumulou, no primeiro semestre deste ano, um prejuízo de cerca de 405 milhões de meticais, em consequência de actos de corrupção em diversas instituições do País. Segundo o GCCC, este valor resulta de 1328 processos tramitados. Os tipos legais de crimes mais frequentes foram o de corrupção passiva para ato ilícito, com registro de 236 casos, seguida de corrupção activa, com 169, abuso de cargo ou função, com 95, peculato, com 70, e simulação de competências, com 65.
“O GCCC reafirma o seu compromisso de prosseguir com as investigações de forma imparcial e rigorosa, com o objectivo de assegurar a responsabilização dos envolvidos e a recuperação dos valores desviados. Este caso, considerado um dos maiores escândalos de corrupção no sector da Defesa em Moçambique, poderá ter repercussões significativas para a política e economia do País”, refere o comunicado.
