Sexta-feira, Maio 17, 2024
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Governo analisa proposta de aumento de salário mínimo

O salário mínimo em Moçambique, actualmente em 4791 meticais, poderá ser actualizado em breve, conforme proposto por nove sectores de actividade económica. O aumento salarial, consensualizado em encontro entre Governo, sindicatos e empregadores, está previsto para ser submetido ao Conselho de Ministros nos próximos dias.

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, presidiu ao encontro que alcançou este consenso, durante a segunda sessão da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) realizada em Maputo. Clara Munguambe, representante da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), afirmou que o acordo foi alcançado após várias rondas de negociações.

Os salários mínimos actuais são considerados insuficientes para satisfazer as necessidades básicas das famílias, num contexto de aumento do custo de vida. Em 2023, o Governo já havia equacionado adoptar um novo modelo de fixação do salário mínimo, considerando as manifestações de insatisfação dos parceiros sociais em relação ao modelo então vigente.

Na última Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, foi aprovado o reajuste dos salários mínimos nacionais em oito sectores de actividade, reflectindo a conjuntura socioeconómica do País e os consensos alcançados pela CCT.

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