O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou a data limite de 06 de novembro para registo dos subscritores de cartões de redes móveis, sob pena de serem desligados.
A autoridade reguladora “apela aos subscritores de cartões SIM não registados ou com registos irregulares que regularizem a sua situação até ao dia 06 de novembro, sob pena de bloqueio do número e interrupção de acesso a todos os serviços”, lê-se no aviso divulgado na Internet.
O pedido do INCM está alinhado com a lei (decreto nº 18/2015), nota o organismo. O regulamento visa eliminar das redes subscritores não registados. Ao mesmo tempo, a autoridade reguladora “está a desenvolver plataformas para a receção, tratamento e encaminhamento de denúncias de fraudes, difamações, entre outros crimes perpetuados através do telemóvel”, acrescentou.
Os casos têm provocado “enormes prejuízos financeiros e morais aos cidadãos, instituições e outras entidades”, justifica. Três operadoras móveis funcionam em Moçambique: Vodacom, Movitel e a estatal Tmcel.
