Falando à margem do workshop sobre a despesa pública, com enfoque na previsão e programação dos principais indicadores de despesa, que teve lugar esta quinta-feira, em Maputo, o secretário Permanente do Ministério de Economia e Finanças, Domingos Lambo, afirmou que a realidade das nossas instituições públicas é de escassez.
“Não é novidade para ninguém que estamos a atravessar momentos de escassez de recursos. Entretanto, neste momento o importante é que elas não parem de funcionar. Devem operar com o pouco que existe. Todavia, as instituições estão a funcionar”, assumiu.
Questionado sobre os principais desafios do sector, Domingos Lambo apontou a pandemia da COVID-19 como o principal travão.
“Neste momento, o principal desafio são os impactos da COVID-19. Isto está a afectar os tecidos produtivos e, por isso, as instituições estão a trabalhar a meio a gás, o que directamente afecta a parte que alimenta o orçamento do Estado”, referiu Domingos Lambo.
A Directora de Gestão de Riscos do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Nazira Faquir, afirma que o evento é uma oportunidade para capacitar 40 técnicos do MEF, Banco de Moçambique, Instituto Nacional de Estatísticas, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e outras instituições com relevância na dinâmica macroeconómica do país.
“O Ministério da Economia e Finanças há muito que precisava de uma actualização na perspectiva metodológica, para minimizar os riscos fiscais e aprimorar as metodologias para a elaboração das projeções macroeconómicas e fiscais”, explicou Nazira Faquir.
Na ocasião, foi apresentada a nova versão do Manual de Projecções Macroeconómicas e Fiscais, em substituição do anterior, com mais de 10 anos, já considerado ultrapassado.
No workshop, foram discutidos os temas como regras fiscais, classificação da despesa pública, projecções macroeconómicas, entre outros.