Tuesday, April 21, 2026
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MADER prevê a emissão de certificados fitossanitários até Junho

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) recolhe a existência de dificuldades no processo de emissão dos Certificados Fitossanitários, comprometendo-se a implementar soluções até o mês de Junho. Durante uma reunião com o Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Olegário Banze, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) compartilhou preocupações devido à lentidão e aos erros frequentes no processo de obtenção desses certificados.

O MADER admitiu que parte da demora pode ser atribuída a funcionários das Direcções Provinciais da Agricultura, onde os pedidos de emissão dos Certificados Fitossanitários são inicialmente submetidos. Comprometendo-se a resolver essa questão, o Ministério ressaltou que o processo centralizado funciona de maneira eficiente, e a Direcção Nacional intensificará os esforços para corrigir a situação junto aos funcionários provinciais.

Para atender prioritariamente às empresas que movimentam grandes volumes e aos produtos frescos, os inspectores receberam instruções específicas. No entanto, devido a preocupações com segurança após incidentes de falsificação, a emissão de certificados ao nível provincial está temporariamente suspensa. O processo agora envolve apenas a digitalização, com a emissão centralizada enquanto o sistema digital completo é finalizado, previsto para Junho.

O MADER assegurou que continuará trabalhando para melhorar a eficiência e oferecer respostas rápidas às solicitações.

A emissão de Certificados Fitossanitários é crucial para a exportação de produtos agrícolas, garantindo que atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pelos mercados internacionais. Portanto, a melhoria desse processo não apenas beneficia as empresas, mas também fortalece a posição de Moçambique como fornecedor confiável no mercado global.

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