Segunda-feira, Maio 27, 2024
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Moçambique anuncia redução de taxas associadas aos combustíveis

As medidas fazem parte de um diploma conjunto dos ministros da Economia e Finanças, Max Tonela, e dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, “para atenuar o impacto do comportamento dos preços a nível internacional sobre a economia nacional”, lê-se em comunicado.

O documento diz que “as medidas vigoram enquanto a situação de extrema subida dos preços no mercado internacional se mantiver”, mas não indica quais serão os novos valores de venda ao público em Moçambique.

O comunicado anuncia seis reduções percentuais: menos 5% nas taxas de manuseamento portuário para o gasóleo e a gasolina, recuo de 60% nos custos de infraestrutura logística de combustível destinada aos postos de abastecimento e corte pela metade nos custos para o Fundo de Estabilização.

Há ainda uma redução de 30% do valor das margens de instalações centrais de armazenagem para determinados combustíveis e produtos petrolíferos, em 30%, corte de 15% das margens de distribuidor de 15% nas margens de retalhista.

Fica por esclarecer qual o peso na fatura e quanto é que o consumidor vai passar a pagar.

A última mexida nos preços dos combustíveis em Moçambique aconteceu em outubro de 2021, quando a Autoridade Reguladora de Energia (Arene) anunciou subidas entre 7% a 22%, refletindo a subida do preço do barril de crude que já se verificava na altura e que, entretanto, disparou com a ofensiva militar russa na Ucrânia.

A cotação do barril de petróleo Brent estava na altura a 85 dólares, enquanto hoje encerrou a negociação a 99 dólares no mercado de futuros de Londres, para entrega em maio, depois de duas semanas acima dos 100 dólares.

No comunicado de hoje, o Governo assinala que, “com o atual cenário, os operadores nacionais [de combustíveis] já registam prejuízos, o que pode colocar em causa a capacidade de reposição e continuidade no fornecimento”.

Já em outubro, o então ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, dizia no parlamento que o aumento dos produtos petrolíferos feito na altura estava abaixo do que as regras de cálculo previam.

O preço da gasolina “podia ser 75 [meticais por litro]” em vez do aumento para 69, em vigor, caso fosse aplicado o que estava na lei, referiu.

Os produtos petrolíferos à venda em Moçambique são importados por via marítima em cargueiros especiais, através de um processo centralizado por lei numa única entidade pública, a Imopetro, detida pelas distribuidoras de produtos petrolíferos que operam no país. 

Depois, compete à Arene determinar os preços de venda ao público a praticar em todo território moçambicano de acordo com cálculos estabelecidos na lei.

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