O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu este domingo, em Maputo, que a TotalEnergies deve levantar a cláusula de “força maior”, activada em 2021 devido à insegurança em Cabo Delgado, de modo a permitir o avanço do projecto de exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL) avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares norte-americanos.
Em entrevista a diversos órgãos de comunicação social, incluindo a agência Lusa, o Chefe de Estado moçambicano foi claro: “O mais importante neste momento com a TotalEnergies é o levantamento da ‘força maior’. Isso permitiria que qualquer plano de desenvolvimento [do projecto de gás] tivesse avanços concretos.”
A cláusula de “força maior” foi invocada unilateralmente pela TotalEnergies após os ataques terroristas ocorridos na vila de Palma, em 2021, que colocaram em risco a segurança dos técnicos e das infra-estruturas em Afungi, onde decorre a construção da central de liquefação.
O projecto liderado pela multinacional francesa prevê uma capacidade anual de produção de 13,12 milhões de toneladas de GNL, com destino maioritariamente ao mercado asiático. TotalEnergies detém uma participação de 26,5%, ao lado de parceiros moçambicanos e da japonesa Mitsui (20%).
Segundo o Presidente Chapo, 13 mil milhões de dólares dos 15 mil milhões ainda necessários já estão garantidos, estando pendente o posicionamento de bancos europeus para o fecho financeiro completo. O Banco de Exportações e Importações dos Estados Unidos (Exim Bank) já confirmou o seu apoio com um financiamento de 4,7 mil milhões de dólares.
“O projecto tem tudo para avançar financeiramente. A TotalEnergies já indicou que, mesmo que o financiamento externo não se concretize totalmente, os parceiros podem cobrir o montante em falta, que é relativamente pequeno”, reforçou.
Apesar de reconhecer os avanços em matéria de segurança, com o apoio das forças regionais e moçambicanas no norte de Cabo Delgado, o Presidente Chapo sublinha que o levantamento da cláusula cabe exclusivamente à TotalEnergies.
“Foi a TotalEnergies que invocou a ‘força maior’. Não foi o Governo. Portanto, é à TotalEnergies que cabe também o levantamento dessa condição. Contudo, temos a nossa parte, garantir segurança e estabilidade internas. Cada um deve fazer o seu papel”, enfatizou.
O director executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, já havia declarado que a empresa pretende relançar o projecto até ao meio do ano, admitindo que a situação em Palma está “completamente segura” quatro anos após a suspensão.
A retoma do projecto terá impactos significativos no posicionamento de Moçambique como player global no mercado de gás, reforçando as expectativas em torno da monetização dos recursos da bacia do Rovuma.
Moçambique tem três projectos aprovados de GNL na bacia do Rovuma, considerados entre os maiores do mundo, com potencial para transformar estruturalmente a economia do país.
Fonte: Energy Intelligence – https://www.energyintel.com
