A Aplicação do fundo terá como enfoque a província da Zambézia, cobrindo três áreas, nomeadamente Conectividade e Transporte Rural; Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro; e Promoção de Investimento na Agricultura Comercial.
A Presidente da MCC, Alice Albright, disse, no contexto da confirmação do montante para o Compacto II, que “teremos, em Moçambique, o mais avançado e inovador Compacto que a MCC alguma vez financiou em todo o mundo, em termos de adopção de uma abordagem inteligente ao clima”.
Albright, prossegue “O cerne deste programa será a combinação de uma infraestrutura de transporte resiliente, oportunidades no contexto da economia verde e azul e reformas institucionais, legais e de políticas públicas que possam garantir um crescimento económico mais efectivo e de longo prazo”.
Embora tenha como foco geográfico a província da Zambézia, o Compacto II terá uma dimensão nacional, uma vez que as reformas institucionais, legais e de políticas públicas em perspectiva beneficiarão a todo o país.
A ideia consiste em replicar os projectos noutros pontos do país, quer com fundos públicos, quer com financiamento externo ou no âmbito de iniciativas do sector privado.
Moçambique beneficiou, de 2008 a 2013, do Compacto I, que contou com um financiamento, igualmente da MCC, na ordem de 506 milhões de dólares norte-americanos, cobrindo as áreas de água e saneamento, segurança sobre a terra, transporte e agricultura, tendo sido implementado nas províncias de Nampula, Niassa, Cabo Delgado e Zambézia.
A assinatura do Acordo de Financiamento do Compacto II entre os governos de Moçambique e dos EUA. Sob a chancela da MCC, está prevista para Setembro deste ano, em Washington D.C.
A Millennium Challenge Corporation é uma agência de assistência estrangeira independente e inovadora dos EUA que está a ajudar a agenda da luta contra a pobreza global.
Compactos é um dos tipos de financiamentos da agéncia que consiste em conceder grandes subsídios de cinco anos para países que atendem aos critérios de elegibilidade da MCC
