Moçambique e Botswana assinaram oito acordos e memorandos de entendimento destinados a aprofundar a cooperação bilateral em sectores estratégicos, durante a 9.ª Comissão Permanente Conjunta de Cooperação (JPCC), realizada em Gaborone.
Os instrumentos foram testemunhados pelos Presidentes Daniel Francisco Chapo, de Moçambique, e Duma Gideon Boko, do Botswana, e abrangem áreas como saúde, turismo, ciência, tecnologia e inovação, artes e cultura, serviços prisionais e fiscais.
Entre os acordos assinados destaca-se o estabelecimento de uma Comissão Binacional, criada para proporcionar um mecanismo permanente de diálogo e acompanhamento da cooperação entre os dois países.
Os dois governos rubricaram igualmente memorandos de entendimento nas áreas da saúde, ciência, tecnologia e inovação, turismo, artes e cultura e serviços correccionais e penitenciários.
Foi ainda assinado um acordo sobre a transferência de pessoas condenadas, além de uma alteração ao Acordo para Evitar a Dupla Tributação, com o objectivo de reforçar o enquadramento da cooperação económica e fiscal entre os dois países.
Os acordos estabelecem novos mecanismos para consolidar as relações bilaterais e identificar áreas de interesse comum. A JPCC permite aos dois governos avaliar o nível de implementação da cooperação existente e definir novas oportunidades de colaboração.
Fonte: Club of Mozambique
