Segunda-feira, Maio 27, 2024
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Diamantes: Moçambique quer entrar no mercado

Para o efeito, o país busca lugar de membro no Processo de Certificação de Kimberley, protocolo que contempla também gemas e metais preciosos. Além dos ganhos financeiros, a admissão de Moçambique ao mecanismo da ONU evita que os diamantes sejam usados para financiar terrorismo e guerras.

Em toda a extensão do Rio Save, em Manica, Sofala, Tete, Niassa e Gaza, há ocorrência de diamantes, de acordo com estudos feitos pelo Governo e que teriam iniciado nos anos noventa, sendo que a primeira publicação foi em 1998.

Uma riqueza abundante que não é aproveitada por um único motivo: receio de que estes se tornem “diamantes de sangue”, nome dado a estas pedras preciosas quando exploradas ilegalmente e usadas para financiar movimentos terroristas ou guerras de rebeldes contra Governos eleitos, ambos fenómenos comuns em África.

Mas, o receio não é só de Moçambique. É, principalmente, dos países signatários do Processo de Kimberley (PK), instituído pelas Nações Unidas, em 2003, com o objectivo de evitar a repetição dos dramas vividos em Angola e Serra Leoa, onde emergiram conflitos em volta dos recursos naturais.

Desde então, o Processo de Kimberley, participado até aqui por 82 países, passou a ser instrumento orientador das políticas de certificação, exploração e venda do diamante bruto, usando várias ferramentas e garantindo que este recurso não venha de zonas de conflito.

Tornar-se signatário desta plataforma é o único caminho que Moçambique tem para usufruir das riquezas de que dispõe no que às pedras e metais preciosos diz respeito. A reunião plenária decisiva tem lugar na Rússia, esta quinta-feira (11.09.2021).

Depois do chumbo, em 2016, por deficiências legislativas e estruturais, este ano, o país volta a candidatar-se a membro da unidade de gestão. Cinco anos depois, a candidatura tem mais força, melhor preparação administrativa e apoio de países membros, nomeadamente, Angola, Zimbabwe, República Democrática do Congo e Rússia.

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