Friday, April 10, 2026
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9th Annual Gas and Energy Summit and Exhibition: Innovating the energy system by building technical capacity

According to a recent McKinsey report, global energy demand is projected to rise substantially, potentially increasing by up to 18% by 2050, largely driven by emerging economies, including Africa. Despite this growth, per capita energy consumption in these regions is expected to stay below that of developed markets due to ongoing energy efficiency initiatives. Additionally, technological advancements, including AI and the expansion of data centres, are anticipated to play a major role in fuelling the global increase in energy demand.

Mozambique has the largest power generation potential of all Southern African countries, with the capacity to generate 187 GW of power from coal, hydro, gas, solar, wind, and other renewable sources, according to Deloitte’s Africa Energy Outlook Report 2024. With approximately 62% of Mozambique’s population living in rural areas, the Government’s national programme “Energy for All” aims to achieve universal access and expand power generation systems by 2030.

With numerous energy megaprojects at various phases of development, there is a timely opportunity and responsibility for the public and private sectors to cooperate to ensure that the innovations and technologies being deployed are an enabler for; local jobs creation, technical capacity and knowledge development, socioeconomic growth and a positive contributor to decarbonisation and sustainable transition.

In line with this vision, dmg events and its partners ENH are delighted to announce that the ninth annual Mozambique Gas & Energy Summit & Exhibition, taking place 19-21 November 2024 at the Joaquim Chissano International Conference Centre in Maputo, will host a fully CPD-accredited Technical Seminar. Held under the theme Technical Capacity: Innovating Mozambique’s Energy System, the Seminar will serve as a crucial platform to for attendees to engage in dedicated learning and development.

Through cutting-edge sessions on the latest innovations, research findings, and industry best practices defining the energy transition, attendees can enhance their practical capabilities and intellectual capital, elevating their day-to-day job performance and advancing careers.

As one of the Technical Seminar Steering Committee Members and a technical expert with over 15 years of experience, Celestino Maússe, Snr Manager – Gas Infrastructure at Sasol, states that the Technical Seminar will “broaden perspectives on the available energy mix in Mozambique and Southern Africa. This is crucial, especially given the rising demand for energy driven by the digitisation of the economy and the advancement of AI. These developments are significantly increasing the need for energy, particularly clean energy, which will compete with the traditional demands of the region. It will be fascinating to see how the energy sector responds to these changes.”

The Technical Seminar will run as a dedicated learning and development stream, providing those who submit a technical paper with unparalleled networking opportunities, thought leadership that compliments products services and solutions that are being exhibited, the latest industry advancements and the opportunity to earn professional development points for their career.

Paulo Chibanga, Vice President of Associação Industrial de Moçambique (AIMO) and a Member of the Technical Seminar Steering Committee, describes this year’s Technical Seminar as having “a significant impact on the Mozambique Gas & Energy Summit by providing a platform for experts to share their insights, experiences, and the latest advancements in their field. Most importantly, the possibility to network, exchange ideas, and build connections. This can lead to collaborations, partnerships, and even innovative projects.”

Critical to enabling Mozambican energy projects to be operationally efficient, environmentally sustainable, and cost-competitive is the technology that resides at its heart.

The Technical Seminar will be essential in fostering the exchange of knowledge and skills necessary to support the country’s energy transition and development goals.

 

 

Top 100 Bancos Africanos 2024: Standard Bank lidera representação moçambicana, seguido por Millennium bim e BCI

Top 100 African Banks 2024, da revista The Banker, incluiu três bancos moçambicanos. O mais bem posicionado é o Standard Bank Moçambique, que ocupa o 54.º lugar (perdeu quatro posições face ao ano passado). Seguem-se o Millennium bim (56.º, ascendeu cinco) e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) (63.º, subiu seis). Conheça as outras novidades do ranking do continente no qual os bancos sul-africanos dominam os três primeiros lugares e o Egipto é o país com mais presenças no top 100.

O Top 100 African Banks é publicado anualmente pela revista The Banker segundo o indicador Tier 1 Capital, que mede o grau de solvabilidade do sector bancário. Conforme este critério, o Standard Bank Moçambique (do grupo sul-africano Standard Bank) é o mais bem classificado do País, ocupando o 54.º lugar, embora perdendo quatro posições em relação à listagem do ano passado. Em sentido contrário, o Millennium bim ascendeu ao 56.º lugar (era 61.º) e o BCI também subiu para o 63.º lugar (era 69.º em 2023 e, no ano anterior, não fazia sequer parte desta listagem).

No ranking ordenado por activos, todos os bancos moçambicanos melhoraram, mas as posições inverteram-se. O BCI lidera com 3,3 mil milhões de dólares, sendo o 62.º maior de África (subiu quatro lugares). O segundo é o Millennium bim, com 3 mil milhões de dólares (está em 67.º, melhorou oito posições) e o terceiro é o Standard Bank com 2,5 mil milhões (82.º, um lugar acima).

No ranking por rentabilidade, as diferenças são mais ténues. O Millennium bim teve lucros antes de impostos de 160 milhões de dólares (acima dos 142 milhões registados no ano passado), o BCI lucrou 157 milhões (abaixo dos 172 milhões em 2023) e o Standard Bank também aumentou de 143 para 154 milhões de dólares este ano.

O topo da lista deste ano continua a ser dominado por três bancos sul-africanos: Standard Bank, FirstRand e Absa Group. A novidade é que o Afreximbank, do Egipto, destronou o Nedbank Group, da África do Sul, no quarto lugar. Seguem-se três bancos marroquinos (Attijariwafa Bank, Groupe Banques Populaire e Bank of Africa), um egípcio (CIB Egypt) e um sul-africano (Investec) que ascendeu ao top 10 por troca com o nigeriano Zenith Bank.

Angola passa a ter cinco bancos no Top 100 africano

Por países, o Egipto é o que tem mais bancos presentes (16) no Top 100 africano. Seguem-se o Quénia (11), a Nigéria e a Tunísia (ambas com nove) e Marrocos (oito). A África do Sul apresenta apenas sete, sinal da tendência de concentração do sector bancário patente neste país. Destaque também para Angola com cinco bancos no top 100. O BAI ocupa o invejável 30.º lugar do continente, o BFA está em 42.º, o BIC em 43.º, o Millennium Atlântico em 82.º e, por fim, o Banco Poupança e Crédito estreia-se no Top com a entrada para o 99.º lugar.

No ranking dos bancos africanos com melhor desempenho (os analistas da The Banker consideram diversos critérios tais como a rentabilidade, crescimento, liquidez, solvabilidade e qualidade dos activos), o mais bem classificado é o CIB (Commercial International Bank) do Egipto, seguido do GTBank (Guaranty Trust Bank), do Gana, e do United Bank for Africa, da Nigéria, um país que, tal como a África do Sul, foi penalizado pela desvalorização da moeda.

INCM emite licença de Operador Postal Universal à CORRE

O regulador moçambicano das comunicações, o INCM, anunciou esta segunda-feira que emitiu a Licença de Operador Postal Universal à Correios Expresso de Moçambique (CORRE), preenchendo um vazio que existia desde 2021.

“A atribuição desta licença resulta da necessidade de preencher o vazio legal resultante do encerramento, em 2021, da empresa pública Correios de Moçambique, que prestava o Serviço Postal Universal (SPU) em todo o território nacional, priorizando localidades economicamente inviáveis”, lê-se no comunicado do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).

Acrescenta que a licença foi emitida à CORRE na segunda-feira, uma vez que esta “entidade foi nomeada pelo Governo” para prestar o Serviço Postal Universal (SPU).

“O SPU compreende a prestação de serviços postais com qualidade especificada, prestados em todos os pontos do território nacional pelo operador de serviços postais, visando a satisfação das necessidades de comunicação da população e das entidades públicas e privadas, no desenvolvimento das actividades económicas e sociais”, explica o comunicado do INCM.

Na prestação do Serviço Postal Universal, recorda o regulador, deve ser assegurado um serviço postal satisfatório a “preços acessíveis a todos os utilizadores”, a “satisfação de padrões de qualidade adequados, nomeadamente no que respeita a prazos de entrega, densidade de pontos de acesso, regularidade e fiabilidade do serviço” e “em condições de igualdade e não discriminação”.

A Lusa noticiou anteriormente que o Governo moçambicano tinha nomeado a CORRE como prestadora do Serviço Postal Universal no país.

Em maio de 2021, o Governo moçambicano aprovou um decreto que extinguiu a empresa pública Correios de Moçambique, com vista a reestruturar o deficitário sector empresarial do Estado.

Os serviços prestados pelos Correios de Moçambique, anunciou na altura o Governo, passariam gradualmente a ser prestados pelo sector privado.

Num decrecto de 24 de maio, o Governo alterou também o Regulamento de Licenciamento dos Serviços Postais, passando a referir que o Operador Designado “é o operador público ou privado”, designado “para a prestação dos serviços postais reservados e do serviço postal universal”.

Ambas as decisões entraram em vigor de imediato, de acordo com documentos consultados pela Lusa.

No seu site oficial, a CORRE refere que os seus acionistas são os Correios de Portugal e a Empresa Nacional de Correios de Moçambique.

Banco Central indica inspectores residentes para o BCI e Standard Bank

O Banco de Moçambique indicou esta segunda-feira (14 de Outubro) dois inspectores residentes para o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e Standard Bank, com o objectivo de garantir um acompanhamento contínuo, objectivo e imparcial das actividades daquelas instituições de crédito, preservando os interesses dos clientes e assegurando a estabilidade do sistema financeiro.

Trata-se de Adelina José Chilaúle, quadro sénior do Banco Central, para desempenhar as funções de inspectora residente no BCI e Cláudio Júlio Mangue, também quadro sénior do Banco de Moçambique para desempenhar as funções de inspector residente no Standard Bank.

Numa nota de imprensa enviada à “Carta”, o Banco Central explica que “os novos inspectores residentes darão continuidade à abordagem de supervisão baseada no risco e participarão em reuniões relevantes dos órgãos colegiais dos bancos supracitados”. O Banco de Moçambique reafirma que, apesar desta acção de supervisão, o BCI e o Standard Bank, S.A. permanecem sólidos e estáveis. (Profile)

Moçambique lidera o ranking mundial de maiores projectos e reservas de grafite

Moçambique possui enormes reserva de recursos minerais, entre eles o grafite. O produto em bruto é a promessa do futuro do sector energético, principalmente, no sector automóvel.

Dados da plataforma Minning Intelligence referem que Moçambique lidera a lista dos 10 maiores projectos de exploração e reservas de grafite no mundo, com dois projectos.

Trata-se do projecto Nicanda Hills, liderado pela Triton Minerals, na primeira posição, e o da Tirupati Graphite’s, ambos do distrito de Balama, na província de Cabo Delgado.

Balama North/Nicanda Hill

Estado de desenvolvimento: Parado em viabilidade

O projecto Balama/Nicanda Hill da Triton Minerals em Moçambique ocupa o primeiro lugar com 41,7 milhões de toneladas (mt) de grafite contido. Situa-se na região de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, a mesma província da mina Balama da Syrah Resources, a qual é a maior instalação de produção de grafite do mundo. O projecto está actualmente suspenso. A província de Cabo Delgado tem sido palco de conflitos armados devido à insurgência islâmica.

Balama Central

Estado de desenvolvimento: Autorização

O projecto Balama Central, da Tirupati Graphite em Moçambique, tem 2.732 mt, no nono lugar. A grafite em flocos de Balama Central é de qualidade fina e é utilizada como matéria-prima para o mercado de ânodos de grafite.

Outros projectos

  • Sarytogan

Estado de desenvolvimento: Pré-viabilidade

Em segundo lugar está o projecto emblemático da Sarytogan Graphite Limited com 36,3 mt de grafite contida na província de Karaganda no Cazaquistão Central, que está a progredir através de um estudo de pré-viabilidade.

  • Lac Gueret

Estado de desenvolvimento: Avaliação Económica Preliminar

O projecto Lac Gueret da Mason Recources, no nordeste do Quebeque, está em terceiro lugar com 11,3 milhões de toneladas de grafite contida. A Mason divulgou uma avaliação económica preliminar em Janeiro e celebrou um acordo de opção e joint venture com a Nouveau Monde Graphite para colaborar no avanço do projecto.

  • Mahenge

Estado de desenvolvimento: Autorização

Em quarto lugar está o projecto Mahenge da Blackrock Mining na Tanzânia com 9,3 mt de grafite contida.

O projecto Mahenge está distribuído por 324 quilómetros quadrados de terrenos de exploração no distrito de Ulanga, na Tanzânia, a cerca de 250 km a norte da fronteira com Moçambique.

  • Siviour

Estado de desenvolvimento: Autorização

O projecto Siviour, propriedade da Renascor Resources, está em quinto lugar com 5,2 mt de grafite contida. O projecto de grafite de Siviour está localizado a 15 quilómetros de Arno Bay, na Península de Eyre, na Austrália do Sul.

  • Epanko

Estado de desenvolvimento: Autorização

O projecto de grafite Epanko, na Tanzânia, ocupa o sexto lugar com 4,8 mt de grafite contida. A proprietária Ecograf Ltd assinou em Abril um acordo-quadro com o Governo da Tanzânia para o projecto Epanko, que proporcionará diversidade de fornecimento e opções de aumento de escala.

  • La Loutre

Estado de desenvolvimento: Pré-viabilidade

O projecto La Loutre da Lomiko Metals no Quebec está em sétimo lugar com 2,9 mt de grafite contida. A oferta mais concentrada de projectos de grafite em flocos naturais encontra-se na província geológica de Grenville, no Quebeque – e o projecto La Loutre da Lomiko está no centro.

  • Malingunde

Estado de desenvolvimento: Pré-viabilidade

O projecto Malingunde da NGX Limited no Malawi está em oitavo lugar com 2,733 mt de grafite contida.

  • Bunyu

Estado de desenvolvimento: Viabilidade

Completando a lista está o projecto Bunyu da Volt Resources na Tanzânia com 2,3 mt de grafite contida. O projecto fica a 140 km do porto de águas profundas de Mtwara, no país da África Oriental. (Fonte: Mining)

Empresas petrolíferas enfrentam problemas financeiros na importação de combustível

Algumas empresas petrolíferas de Moçambique não têm conseguido importar combustível nos últimos meses por falta de dinheiro, segundo o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Moisés Paulino, citado pela edição de quinta-feira do jornal independente “Carta de Moçambique”.

De acordo com Paulino, “estas empresas estão a criar um embaraço no processo de importação de combustíveis para o país levado a cabo pelo Importador Moçambicano de Produtos Petrolíferos (IMOPETRO). Para evitar qualquer possibilidade de ficar sem combustível, o governo já está a tomar medidas para tornar o negócio seguro”.

Paulino explicou que, devido à sua incapacidade financeira, alguns importadores estão a acumular grandes dívidas ao fornecedor internacional contratado pela IMOPETRO para importar combustível em nome de todas as empresas afiliadas.

“As mesmas empresas estão também a acumular dívidas ao governo em termos de impostos, à empresa pública de portos e caminhos-de-ferro, CFM, e à organização que gere os terminais oceânicos onde o combustível é descarregado. Devido à sua incapacidade de honrar compromissos financeiros, algumas empresas petrolíferas têm combustíveis líquidos retidos em armazéns”, afirmou.

Paulino reconheceu que a dívida do Estado para com as companhias petrolíferas contribuiu para os problemas, mas afirmou que a situação está agora a ser controlada. No âmbito do Fundo de Estabilização, “o governo já pagou metade da dívida, que ascendia a 300 milhões de dólares, e não 450 milhões como a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse em março passado. Isto significa que, neste momento, a dívida do Estado para com as empresas é de 150 milhões”.

Admitiu ainda que a decisão do Banco de Moçambique de não contribuir para a fatura de importação de combustíveis, deixando tudo para os bancos comerciais, contribuiu para a incapacidade financeira das petrolíferas.

“O Banco de Moçambique fez a sua análise e chegou à conclusão de que não era seu papel contribuir para a fatura de importação de combustíveis, pelo que deixou de o fazer”, disse.

“Como resultado da incapacidade financeira de algumas empresas petrolíferas em honrar os seus compromissos, os fornecedores internacionais já consideram o mercado moçambicano inseguro”, acrescentou Paulino. “Houve uma altura em que os concursos de importação de combustíveis em Moçambique eram atractivos para os fornecedores. Nessa altura, concorriam pelo menos 10 empresas internacionais, mas recentemente o número de concorrentes diminuiu consideravelmente”.

Por isso, disse, há necessidade de rever os documentos contratuais, que contêm as directrizes e referências que devem ser respeitadas durante a execução do serviço prestado, neste caso, a importação de combustíveis líquidos e distribuição entre os quatro terminais oceânicos localizados ao longo da costa moçambicana.

Por sua vez, o Director Geral do IMOPETRO, João Macanja, confirmou, sem entrar em detalhes, que algumas cláusulas do caderno de encargos estão de facto a ser revistas, o que está a atrasar a abertura das propostas do último concurso público internacional, lançado a 4 de agosto.

Entretanto, a Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, o IMOPETRO e a Associação Moçambicana de Empresas de Combustíveis (AMEPETROL) garantiram que o atraso na contratação de um novo fornecedor de combustíveis não causará falta de combustível, uma vez que o país está devidamente abastecido.

Oil companies face financial problems in importing fuel

Some oil companies in Mozambique have been unable to import fuel in recent months due to their lack of money, according to the National Director of Hydrocarbons and Fuels, Moisés Paulino, cited by Thursday’s issue of the independent newssheet “Carta de Moçambique.”

According to Paulino, “these companies are creating an embarrassment in the process of importing fuel into the country carried out by the Mozambican Importer of Petroleum Products (IMOPETRO). To avoid any possibility of running out of fuel, the government is already taking measures to make the business safe.”

Paulino explained that, due to their financial incapacity, some importers are accumulating large debts to the international supplier hired by IMOPETRO to import fuel on behalf of all the affiliated companies.

“The same companies are also running up debts to the government in terms of taxes, to the publicly-owned ports and rail company, CFM, and to the organisation that manages the ocean terminals where the fuel is unloaded. Due to their inability to honour financial commitments, some oil companies have liquid fuels held back in warehouses”, he said.

Paulino acknowledged that the state’s debt to the oil companies has contributed to the problems, but he claimed it is now being brought under control. Under the Stabilisation Fund, “the government has already paid half of the debt, which amounted to 300 million dollars, and not 450 million as the Confederation of Mozambican Economic Associations (CTA) said last March. This means that at the moment the state’s debt to the companies is 150 million.”

He also admitted that the Bank of Mozambique’s decision not to contribute to the fuel import bill, leaving everything to the commercial banks, contributed to the oil companies’ financial incapacity.

“The Bank of Mozambique made its analysis and came to the conclusion that it was not its role to contribute to the fuel import bill, so it stopped doing so”, he said.

“As a result of the financial inability of some oil companies to honour their commitments, international suppliers already consider the Mozambican market to be unsafe”, Paulino added. “There was a time when fuel import tenders in Mozambique were attractive to suppliers. At least 10 international companies competed at that time, but recently the number of competitors has dropped considerably”.

Therefore, he said, there is a need to review the contract documents, which contain the guidelines and references that must be respected during the execution of the service provided, in this case, the import of liquid fuels and distribution among the four ocean terminals located along the Mozambican coast.

For his part, the General Director of IMOPETRO, João Macanja, confirmed, without going into detail, that some clauses of the tender specifications are in fact being revised, which is delaying the opening of bids for the latest international public tender, launched on 4 August.

In the meantime, the National Directorate of Hydrocarbons and Fuels, IMOPETRO and the Mozambican Association of Fuel Companies (AMEPETROL) have guaranteed that the delay in contracting a new fuel supplier will not cause a fuel shortage, as the country is adequately supplied.

A Eni atrai interesse de financiamento para a próxima fábrica flutuante de GNL

A Eni SpA recebeu interesse mais do que suficiente para o seu próximo projecto de gás natural liquefeito flutuante em Moçambique, mesmo quando os credores internacionais enfrentam uma pressão crescente para reduzir a exposição aos combustíveis fósseis.

Luca Vignati, director do negócio upstream da Eni, disse numa entrevista que a fábrica custará aproximadamente o mesmo que o seu projecto Coral Sul, de 7 mil milhões de dólares, inaugurado em 2022. As decisões de investimento para a nova fábrica poderiam ser tomadas já neste trimestre, disse ele.

Enquanto os projectos petrolíferos enfrentam desafios crescentes para encontrar financiamento à medida que o mundo avança para a descarbonização, o gás é um combustível de queima mais limpa e visto como parte da transição energética. Os potenciais financiadores de Coral North incluem o Banco de Exportação-Importação dos EUA, que listou o projecto como pendente no seu site.

“O financiamento de instituições internacionais e dos primeiros investidores é superior ao que precisávamos”, disse Vignati esta semana na Cidade do Cabo. A produção fiável de Coral South desde o seu início significa que os bancos que estão a considerar a fábrica de Coral North “vêem algo que está a funcionar”.

O novo navio será idêntico ao seu irmão, mas a Eni conseguirá extrair mais 5% de GNL, disse Vignati. Isso elevaria a produção para 3,6 milhões de toneladas de GNL por ano.

Está localizado na concessão nacional da Área 4. Os parceiros incluem a Exxon Mobil Corp, a China National Petroleum Corp, a Abu Dhabi National Oil Co, a Korea Gas Corp e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P., produtora estatal de Moçambique.

A aprovação pelo governo poderá ser finalizada nas próximas semanas, disse Vignati. Para acelerar o cronograma, a Eni reservou espaço num estaleiro de construção naval e já foram encomendados itens de longo prazo, disse ele.

Embora os projetos da Eni tenham atraído muito interesse, os financiadores da instalação onshore de US $ 20 bilhões da TotalEnergies SE no país – suspensa em 2021 por causa de uma violenta insurgência – ainda precisam reafirmar os compromissos. A empresa está concentrada no desenvolvimento do projecto assim que a situação de segurança estiver resolvida, disse o director executivo Patrick Pouyanne numa apresentação aos investidores este mês.

FONTE: Bloomberg – https://www.bnnbloomberg.ca/investing/2024/10/11/eni-attracts-funding-interest-for-next-floating-lng-plant/

Eni Attracts Funding Interest for Next Floating LNG Plant

Eni SpA has received more than enough interest for its next floating liquefied natural gas project in Mozambique, even as international lenders face growing pressure to reduce exposure to fossil fuels.

Luca Vignati, director of Eni’s upstream business, said in an interview that the plant will cost about the same as its $7 billion Coral South project, inaugurated in 2022. Investment decisions for the new plant could be in place as soon as this quarter, he said.

While oil projects are facing growing challenges to find financing as the world moves toward decarbonization, gas is a cleaner burning fuel and seen as part of the energy transition. Potential lenders of Coral North include the US Export-Import Bank, which has listed the project as pending on its website.

“Financing from international institutions and first investors are there for more than what we needed,” Vignati said this week in Cape Town. Coral South’s reliable output since its start means that banks considering the Coral North plant “see something that is running.”

The new vessel will be identical to its sibling, but Eni will be able to squeeze 5% more LNG from it, Vignati said. That would take production to 3.6 million tons of LNG per year.

It is located in the nation’s Area 4 concession. Partners include Exxon Mobil Corp., China National Petroleum Corp., Abu Dhabi National Oil Co , Korea Gas Corp. and Mozambique state producer Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P.

Approval by the government could be finalized in a the coming weeks, Vignati said. To speed up the time line, Eni has booked space in a shipbuilding yard and long-lead items have already been ordered, he said.

While Eni’s projects has attracted plenty of interest, funders of TotalEnergies SE’s $20 billion onshore facility in the nation — put on hold in 2021 because of a violent insurgency — still need to reaffirm commitments. The firm is focused on developing the project once the security situation is resolved, Chief Executive Officer Patrick Pouyanne said at an investor presentation this month.

Moçambique coloca 82 ME em Obrigações do Tesouro via bolsa

Moçambique colocou esta semana 5.727 milhões de meticais (82 milhões de euros) numa emissão bolsista interna de Obrigações do Tesouro com maturidade de cinco anos, indicam dados oficiais a que Lusa teve acesso.

De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), esta operação concretizou-se na segunda-feira e as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a relação procura e oferta foi de 89,54%, “tendo sido atribuído o total da procura”.

Esta emissão de obrigações do tesouro, a 11.ª série de 2024, de subscrição direta dos Operadores Especializados, autorizava a colocação de até 6.396 milhões de meticais (91,6 milhões de euros), com uma taxa de juro nominal fixa de 14,70%.

O documento explica ainda que esta emissão enquadra-se na troca da 10.ª emissão de Obrigações do Tesouro de 2020. O Banco de Moçambique reconheceu este mês uma pressão elevada provocada pelo endividamento interno do Estado, que já cresceu 90,3 mil milhões de meticais (1.269 milhões de euros) em 2024.

“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 402,7 mil milhões de meticais” (5.659 milhões de euros), referiu a informação divulgada após a reunião ordinária do Comité de Política Monetária (CPMO), de 30 de setembro.

Na mesma informação do CPMO, órgão que se reúne a cada dois meses, é sublinhado que o atual nível do endividamento interno “representa um aumento de 90,3 mil milhões de meticais em relação a dezembro de 2023”.

A dívida pública interna emitida por Moçambique tinha atingido em maio 364.251 milhões de meticais (5.117 milhões de euros), após crescer o equivalente a mais 730 milhões de euros em cinco meses de 2024, segundo dados anteriores do banco central.

Em abril, o relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade

À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.

A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.

A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023 ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT duplicou, para 16%, no mesmo período. (Lusa)