Quarta-feira, Janeiro 15, 2025
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Conferência e Exposição de Mineração, Petróleo e Gás e Energia de Moçambique – MMEC

Moçambique será palco da 7ª edição do MMEC*, entre os dias 21 e 22 de Abril. Um evento que expõe a industria no sector de mineração, petróleo, gás e energia.

O objectivo é atrair investimentos, promover parcerias, ouvir decisores políticos e partilhar conhecimento sobre o sector.

Este evento deverá atrair expositores de cerca de 30 países. Além do sector privado, contará também, com a participação de quadros do governo como Ministros e Directores de empresas públicas.

A organização do evento desenvolveu um aplicativo para interacção dos participantes. A app permite ficar a par do programa do evento e até ver a lista de participantes. Conversar com os participante bem como marcar reuniões, são também duas funcionalidades a aplicação.

Caso esteja interessado em participar como espectador ou expositor, as inscrições podem ser feitas aqui.

*Em parceria com a ENH

Mozambique CEO Summit

A cidade de Maputo irá acolher o maior evento de negócios no país, que conecta executivos de nível “C”, o chamado Mozambique CEO Summit.

A decorrer no dia 25 de Fevereiro de 2021, numa modalidade híbrida (online e presencial), este evento promete promover partilha de experiência, oportunidades de negócios e investimentos nas áreas de GNL, agro-negócios, imobiliário e de inteligência artificial.

No evento, mais de 20 oradores nacionais e internacionais compartilharão a sua experiência e conhecimento. O Mozambique CEO Summit também promete ser uma plataforma de networking entre empresários nacionais e internacionais.

Caso queira participar, pode adquirir os bilhetes aqui.

Millennium Bim diz adeus às formas de pagamento convencionais com o Pay IZI

Foi recentemente disponibilizado o serviço Pay IZI do Millennium Bim, que se apresenta como alternativa moderna e ecológica aos pagamentos via cartão e dinheiro.

Através da parceria com o serviço de carteira móvel da Vodacom, M-Pesa, os comerciantes poderão receber pagamentos de usuários do Millennium IZI, do aplicativo Smart IZI e do M-Pesa, “sem custos de adesão, manutenção e de consumíveis associados”, segundo explica o comunicado de imprensa do Banco.

Além da adesão gratuita, outras vantagens do novo serviço incluem a notificação de todos os pagamentos, bem como a possibilidade de consultar o histórico de transacções.

Para José Reino da Costa, PCE do Millennium bim, “com este serviço, firmamos também o nosso compromisso de continuar a promover, de forma efectiva, a nossa estratégia de inclusão financeira dos moçambicanos”, lê-se no comunicado.

Já o Director Geral da Vodafone M-Pesa S.A, Gulamo Nabi, afirma que “um passo muito importante foi dado rumo ao objectivo de permitir que os clientes M-Pesa possam efectuar todas as suas transacções do dia-a-dia sem necessidade de recurso ao dinheiro físico”.

Esta iniciativa “deverá também ter um impacto positivo na aceleração da actividade económica no país”, acrescentou Nabi.

O canal de pagamento Pay IZI está disponível para download na Play Store para dispositivos Android.

Esta iniciativa é apresentada num momento em que o mundo enfrenta uma pandemia e recorre à tecnologia para conceder soluções que auxiliem na redução do risco de contágio.

Outras inovações tecnológicas que estarão em alta, neste ano, estão descritas neste artigo do Profile.

Millennium Bim prevê inflação acelerada e juros brandos em 2021

A área de estudos económicos do Millennium Bim prevê que a inflação no país continuará a acelerar em 2021, rondando os 5.6%.

A previsão admite que esta aceleração está condicionada a vários factores como o mercado cambial, a oferta e procura de bens e serviços e a situação económica dos principais parceiros de Moçambique como a África do Sul.

Num documento publicado nesta quarta-feira, o Banco faz uma previsão de abrandamento das taxas de juro, pelo Banco Central, até segundo trimestre do próximo ano devido a “riscos inflacionários elevados”.

O Millennium Bim publica seu estudo na sequência da divulgação do Índice de Preços no Consumidor, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), cujo resultado foi reportado pelo Profile.

Banco alemão doa €6M para apoiar MPME’s moçambicanas

Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME’s) moçambicanas terão acesso a um fundo de apoio emergencial de seis milhões de euros.

O valor é parte de um total de €17.5 milhões disponibilizados pela Cooperação Financeira Alemã através do Banco de Desenvolvimento daquele país – kfW.

Os seis milhões serão canalizados às empresas através do Banco de Moçambique, conforme anunciado pelo mesmo, nesta terça-feira, através de um comunicado.

O objectivo deste apoio é ajudar as empresas a mitigarem os efeitos negativos da COVID-19 e garantirem sua sobrevivência.

Sengundo o comunicado, este valor é destinado à “cobrir necessidades decorrentes do fluxo de caixa, incluindo, mas, não se limitando a, pagamentos de salários e outros custos fixos durante a pandemia”.

Nove milhões de Euros serão destinados à uma linha de crédito para MPME’s e finanças agrícolas.

Os restantes 2.5 milhões estarão alocados à assistência técnica que irão beneficiar as instituições financeiras participantes na linha de crédito para as MPME’s e finanças agrícolas.

A referida assistência servirá para “conferir maior rigor, transparência e fiabilidade da informação no processo de avaliação e monitoria”, lê-se no documento.

Total eleva comércio externo em Cabo Delgado

De acordo com Osvaldo Silva, director regional norte da Autoridade Tributária, de Janeiro a Outubro deste ano, no geral, a zona Norte do país registou uma redução nas importações e exportações.

Esta análise foi feita em comparação como o mesmo período do ano anterior.

Contudo, Silva afirmou, durante uma entrevista ao Jornal Notícias, que na província de Cabo Delgado, a situação foi diferente, tendo registado um aumento de mais de 100%.

Em termos concretos, no período em análise, foram importados 1124 contentores neste ano, contra 556 em 2019.

Para Silva, este aumento deve-se ao projecto de petróleo e gás da Total em Afungi.

Apesar de não ter se especificado a contribuição da petrolífera nestes números, em sua página web, a Total já havia se comprometido em trazer benefícios sócio-económicos ao país desde a fase da implanatação do projecto à exploração.

Financiador da Área 1 promete deixar de apoiar projectos de petróleo e gás

Reino Unido, um dos maiores financiadores do projecto da Área 1 da Total, deixará de financiar projectos de petróleo e gás.

Com isso, o país tornar-se-á o primeiro a dar este passo com vista a combater os efeitos das mudanças climáticas.

Esta promessa foi feita no Sábado, durante uma cimeira das Nações Unidas onde outros grandes países deverão apresentar as suas.

O Reino Unido, através da sua agência Finance Export, já havia dado garantias em milhares de milhões para ajudar companhias britânicas a se expandirem.

Moçambique estava no mapa do financiamento britânico no projecto de gás natural liquefeito da Total na Área 1.

O apoio planeado era de 20 mil milhões de dólares, assim sendo, a nação era um dos maiores financiadores do projecto.

É prematuro afirmar que o financiamento está em risco pois ainda não foi informada a data de implementação da medida.

Contudo, Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, afirmou que a entrada em vigor deverá acontecer “o mais rápido possível”.

Johnson ainda adiantou que haverá algumas excepções à nova regra, no que diz respeito a centrais eléctricas alimentadas a gás desde que estejam nos parâmetros do Acordo de Paris.

Ncondezi Energy angaria £750mil para projecto em Tete

Foi a partir de uma emissão de acções que a empresa de energia Ncondezi Energy conseguiu angariar o valor de £0.75 milhões.

Segundo a StockMarketWire, a empresa afirmou que este valor servirá “para o desenvolvimento de um projecto de energia alimentada a carvão em Tete, Moçambique”.

Dentre as despesas previstas estão as negociações tarifárias com a Electricidade de Moçambique (EDM) e outros acordos importantes como compra e concessão de energia.

As acções foram emitidas a £4.5 cada, o que, “segundo a Ncondezi Energy, foi um valor baixo para o preço médio ponderado do volume de 30 dias”, de acordo com a fonte supracitada.

O Contrato de Seguro Automóvel é Transmissível para Terceiros?

No mercado moçambicano, especialmente no sector informal, é frequente ouvir expressões como: “Vendo a viatura XY, motor XY, suspensão 100%, pneus novos (…) seguros em dia.” Os vendedores informais, na sua publicidade sobre a alienação de veículos, frequentemente apresentam o contrato de seguro como um “item” transmissível juntamente com o veículo.

A questão central que se coloca é: Com a alienação de um veículo seguro, o contrato de seguro é automaticamente transferido para o comprador?

O Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel

A análise incide sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel (informalmente conhecido como seguro contra terceiros), uma cobertura imposta pelo Estado através da Lei n.º 2/2003, de 21 de Janeiro, aplicável a todos os veículos automóveis e seus reboques que circulem em território nacional. Embora a questão também possa ser analisada no contexto da cobertura facultativa de Danos Próprios, o foco aqui é no seguro obrigatório.

Embora seja comum no comércio informal incluir o contrato de seguro na venda do veículo, é juridicamente incorreto anunciar a alienação de um veículo e indicar que o respectivo seguro será automaticamente transferido para o novo proprietário. Tal prática viola as disposições legais e cria expectativas erradas para os compradores.

O Que diz a lei?

Nos termos das Condições Gerais da Apólice Uniforme de Responsabilidade Civil Automóvel, aprovadas pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) através do Aviso n.º 2/2016, de 4 de março, o artigo 11.º, n.º 1 estipula:

“O presente contrato de seguro não se transmite em caso de alienação do veículo, cessando os seus efeitos 24 horas após o próprio dia da alienação, salvo se for utilizado pelo tomador do seguro para assegurar o novo veículo.”

Isso significa que, ao vender ou transferir o veículo, o contrato de seguro associado não acompanha automaticamente a transação. O seguro automóvel é considerado pessoal (intuitu personae), ou seja, está vinculado ao tomador original e não ao veículo. Assim, o seguro cessa os seus efeitos 24 horas após a alienação, salvo se o tomador optar por reutilizá-lo para um novo veículo.

A Excepção permitida pela lei

A norma abre uma exceção: o tomador do seguro (antigo proprietário) pode transferir o contrato de seguro para um novo veículo adquirido, desde que manifeste essa intenção. Neste caso, o seguro não é encerrado, permanecendo válido para o novo veículo.

Recomendações e consequências jurídicas

É essencial compreender que o contrato de seguro não é automaticamente transferido ao novo proprietário do veículo. Após a alienação, é recomendável que o novo proprietário celebre um contrato de seguro próprio. Caso contrário, poderá enfrentar situações em que o seguro se revele ineficaz, deixando de cobrir eventuais danos causados a terceiros.

Esta disposição legal visa proteger as seguradoras e garantir que o seguro esteja sempre associado a quem efetivamente utiliza o veículo. Desta forma, assegura-se que a cobertura é válida e que os danos a terceiros são devidamente indemnizados.

Considerações finais

Em suma, o contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel não é transferível no acto de venda do veículo e cessa 24 horas após a alienação, salvo se reutilizado pelo antigo proprietário para outro veículo. Para garantir conformidade legal e protecção adequada, é essencial que o novo proprietário celebre um novo contrato de seguro. Esta prática protege tanto a seguradora como o utilizador, promovendo uma utilização responsável e regulamentada dos veículos em circulação.

 

Créditos: Nicolau Félix Vilanculos
Gestor de Sinistros e Assistente Jurídico

Moçambique já exporta energia para sete países

Moçambique consolidou-se como um dos principais produtores de energia elétrica na África Austral, exportando eletricidade para sete países vizinhos em 2023. A África do Sul destacou-se como o maior importador, adquirindo aproximadamente 80% da energia moçambicana.

Exportações de energia elétrica atingem recorde

De acordo com o Anuário do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2023, Moçambique exportou um total de 11.585 GWh de eletricidade. Deste montante, 9.079 GWh foram destinados à África do Sul, reafirmando sua posição como principal cliente. Outros países importadores incluíram o Zimbábue (878 GWh), Botsuana (396 GWh), Zâmbia (235 GWh), Essuatíni (132 GWh), Lesoto (97 GWh) e Maláui (4 GWh).

Participação no Mercado de Energia da África Austral

Além das exportações directas, Moçambique também participou do Mercado de Energia da África Austral (SAPP), exportando 765 GWh em 2023. Embora este valor represente uma diminuição em relação à média anual de 1.000 GWh desde 2019, destaca a contínua integração do país no mercado regional de energia.

Crescimento de 9% nas exportações de energia em 2023

O Relatório e Contas de 2023 da Electricidade de Moçambique (EDM) indica um aumento de 9% nas exportações de eletricidade em relação a 2022, estabelecendo um novo recorde. Marcelino Gildo Alberto, então Presidente do Conselho de Administração da EDM, afirmou que este desempenho reforça o objectivo de posicionar Moçambique como um polo regional de energia. Destacou ainda o aumento das vendas para o Botsuana e a recuperação de uma dívida de 22 milhões de dólares da ZESCO, empresa congénere da Zâmbia.

Diversificação da matriz energética

Moçambique possui uma matriz energética diversificada, com predominância de fontes hidroeléctricas e térmicas. O país tem investido em projectos de energias renováveis para aumentar a capacidade de produção e atender à crescente demanda interna e externa. Entre os projetos em desenvolvimento, destaca-se o Parque Solar de Metoro, na província de Cabo Delgado, com capacidade de 41 MW, que contribuirá para a expansão da oferta de energia limpa.

Impacto económico das exportações de energia

As exportações de energia elétrica têm um impacto significativo na economia moçambicana, gerando receitas substanciais e fortalecendo as relações comerciais com os países vizinhos. Ademais, a posição estratégica de Moçambique como fornecedor de energia contribui para a estabilidade energética da região, promovendo o desenvolvimento econômico e a integração regional.

Desafios e perspectivas para o sector energético moçambicano

Apesar dos avanços, o sector energético de Moçambique enfrenta desafios, como a necessidade de expandir a infra-estrutura de transmissão e distribuição para atender à demanda crescente e reduzir as perdas técnicas. O governo, em parceria com instituições internacionais, tem implementado programas para melhorar a eficiência energética e ampliar o acesso à eletricidade nas áreas rurais, visando alcançar uma cobertura nacional mais abrangente.

Em resumo, Moçambique tem demonstrado um progresso notável no sector energético, consolidando-se como um fornecedor crucial de eletricidade na África Austral. Com investimentos contínuos e estratégias voltadas para a sustentabilidade e expansão da capacidade produtiva, o país está bem posicionado para enfrentar os desafios futuros e aproveitar as oportunidades no mercado regional de energia.

IMOPETRO procura novo fornecedor de combustíveis

A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) está à procura de uma nova empresa para o fornecimento e transporte de aproximadamente 1.150 mil toneladas métricas de produtos petrolíferos refinados para o país.

Para o efeito, a IMOPETRO acaba de lançar um concurso internacional para a contratação do novo fornecedor de combustíveis, que chegará a Moçambique através dos portos de Maputo, Beira, Nacala e Pemba.

Dados da importadora a que o “Notícias” teve acesso apontam que as quantidades previstas no novo concurso de importação irão assegurar a disponibilidade do recurso no mercado nacional durante seis meses, contando a partir de Abril do presente ano, sendo 240 mil toneladas de gasolina, 50 mil de Jet e 860 mil de gasóleo.

De acordo com a fonte, o concurso será regido pelos procedimentos relativos aos concursos internacionais similares aos especificados nas directrizes do Banco Mundial: Procurement Under BRD Loans and IDA Credits.

“Ainda temos um contrato em andamento que continuará a assegurar a disponibilidade dos produtos petrolíferos no mercado moçambicano no período antes da entrada em vigor do contrato com a nova entidade”, disse.

Todo o combustível líquido à venda em Moçambique (gasóleo, gasolina e combustível para aviões) e o gás de petróleo liquefeito (GPL) é importado via marítima, em cargueiros especiais.

O processo está centralizado por lei numa única entidade, a IMOPETRO, detida pelas distribuidoras de produtos petrolíferos que operam no país.

As quantidades a serem importadas correspondem à demanda de produtos petrolíferos em Moçambique.

Refira-se que as propostas das empresas para o concurso que se realiza, por regra, de seis em seis meses, serão abertas no dia 21 do mês em curso.

Airlink decide manter voos para Moçambique

A companhia aérea sul-africana Airlink anunciou que continuará a operar voos regulares para Moçambique, após ter considerado suspender as operações devido a um caso judicial que levantou receios de apreensão das suas aeronaves. A decisão inicial de suspensão foi motivada por uma reclamação judicial que resultou numa ordem de apreensão de uma das suas aeronaves, emitida pelo Tribunal Judicial de Nampula.

O litígio teve origem num incidente ocorrido a 7 de Dezembro de 2024, no Aeroporto O.R. Tambo, em Joanesburgo, envolvendo passageiros moçambicanos que foram retirados de um voo devido a comportamento considerado inadequado. Em resposta, o Tribunal Judicial de Nampula emitiu, a 28 de Dezembro, uma ordem de apreensão da aeronave Embraer ERJ-135, propriedade da Airlink, como parte do processo de compensação de danos.

Garantias das autoridades e decisão de reverter a suspensão

Apesar da ordem judicial, a Airlink informou ter recebido garantias das autoridades sul-africanas e moçambicanas de que a apreensão não seria executada. Segundo Rodger Foster, director-geral da Airlink, “Embora haja uma possibilidade de apreensão da nossa aeronave, enquanto a ordem do Tribunal de Nampula não for retirada, foi-nos garantido que as autoridades locais não executarão a medida.”

Com base nestas garantias, a companhia recuou na decisão de suspender os voos e decidiu manter as operações regulares para Moçambique. O caso está a ser tratado pelas autoridades de aviação civil de ambos os países, incluindo o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) e o Ministério dos Transportes e Comunicações.

Disputa de jurisdição e argumentos da Airlink

Na sua defesa, a Airlink argumenta que os tribunais moçambicanos não têm jurisdição sobre aeronaves registadas fora do país, uma vez que o incidente ocorreu na África do Sul. A empresa também classificou a reclamação como inválida, reforçando que o litígio deve ser tratado no país onde os factos ocorreram.

A companhia aérea assegura cerca de 70% das viagens comerciais regulares entre Moçambique e a África do Sul, com voos para Nampula, Maputo, Beira, Tete, Vilankulo e Pemba. Estas operações são realizadas ao abrigo do Acordo Bilateral de Serviços Aéreos, que rege a relação entre os dois países no sector de aviação.

Impacto económico e importância das operações

A decisão da Airlink de manter os voos para Moçambique é crucial para garantir a continuidade das ligações aéreas entre os dois países, fundamentais para o comércio, turismo e mobilidade de pessoas. A suspensão das operações teria um impacto significativo na economia moçambicana, particularmente nas regiões dependentes de voos regulares para as suas actividades comerciais.

Este caso também ressalta a necessidade de maior coordenação entre os sistemas judiciais e as autoridades de aviação dos dois países para evitar conflitos que possam prejudicar o sector de transporte aéreo e as relações bilaterais.

O caso judicial envolvendo a Airlink sublinha a complexidade das relações internacionais no sector da aviação, onde as disputas legais podem rapidamente escalar para questões económicas e diplomáticas. Embora a situação tenha sido temporariamente resolvida, a disputa jurídica em curso exige uma resolução clara e coordenada para evitar futuros litígios que possam colocar em risco a conectividade aérea entre Moçambique e a África do Sul.

JSW Steel enfrenta obstáculos legais e políticos em projecto estratégico de carvão

A JSW Steel enfrenta novos desafios na sua tentativa de adquirir activos de carvão de coque em Moçambique. A transacção de 73,75 milhões de dólares para a compra de 92,19% da Minas de Revuboè (MdR), do espólio do magnata australiano Ken Talbot, está suspensa devido a um litígio legal e a uma complexa disputa pelo controlo da concessão mineira.

Disputas e contexto político

Em Junho de 2024, o Governo moçambicano revogou a licença de mineração da MdR, avaliada em cerca de 50 mil milhões de dólares, um valor que reflecte o potencial económico dos recursos minerais presentes na concessão, localizada na Bacia de Moatize. Este montante representa uma estimativa baseada na quantidade e qualidade do carvão de coque, bem como na sua viabilidade económica, mas não o valor de mercado directo da licença. Dois meses depois, foi aberta uma janela de 30 dias para objecções à concessão ser atribuída à Stonecoal SA, uma empresa com vínculos indirectos à Jindal Steel & Power Ltd. (JSPL), liderada pelo irmão mais novo do Presidente da JSW Steel, Naveen Jindal.

A situação é agravada pela instabilidade política em Moçambique. Após as controversas eleições de Outubro de 2024, o país enfrentou uma onda de protestos violentos. A resolução do caso dependerá da nova administração, liderada por Daniel Chapo, que assumirá a presidência em 15 de Janeiro de 2025 e terá como prioridade atrair e estabilizar investimentos internacionais.

Acção legal e arbitragem internacional

A MdR contestou a revogação da concessão, iniciando processos judiciais em Moçambique e uma arbitragem no Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos (ICSID), em Genebra. A empresa alega que a rescisão foi ilegal e desconsiderou circunstâncias anteriores, incluindo disputas fundiárias que causaram força maior. A primeira reunião do tribunal de arbitragem está prevista para o início de 2025.

Impactos para a JSW Steel

A aquisição é estratégica para a JSW, proporcionando acesso a mais de 280 milhões de toneladas de carvão de coque premium, crucial para alcançar as suas metas de produção de 37 milhões de toneladas por ano até 2025 e 50 MTPA até 2030. A perda da concessão constitui um revés significativo para os planos da empresa de garantir matérias-primas essenciais.

Relações complexas

A agência Bloomberg, reporta que o caso também expõe a competição entre os irmãos Sajjan e Naveen Jindal, que lideram empresas concorrentes dentro do império industrial fundado pelo falecido OP Jindal. Embora Naveen tenha negado ligação directa da JSPL à Stonecoal, o envolvimento de directores da sua empresa levanta questões sobre conflitos de interesses.

Perspectivas e desafios

O desfecho do litígio terá implicações importantes para os sectores da mineração e energia de Moçambique, já impactados por factores como instabilidade política e atrasos em projectos estratégicos, como os de gás natural liquefeito liderados pela TotalEnergies e ExxonMobil. A resolução da disputa será um teste crucial para o ambiente de negócios no país, afectando a confiança de investidores estrangeiros e o futuro de grandes transacções como a da JSW Steel.

Como a banca promove o desenvolvimento sustentável em Moçambique

O sector bancário em Moçambique tem desempenhado um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável, integrando práticas que equilibram o crescimento económico, a inclusão social e a protecção ambiental.

Financiamento de projectos de energia renovável

Os bancos têm sido cruciais no financiamento de projectos de energia limpa. Um exemplo notável é o empréstimo de 54 milhões de dólares aprovado pelo Banco Africano de Desenvolvimento para o primeiro parque eólico de grande escala em Moçambique, localizado na Namaacha, com uma capacidade de 120 MW.

Com as fontes de energia de Moçambique actualmente dominadas pela energia hidroeléctrica e pelo gás, o projecto do parque eólico da Namaacha ajudará a reduzir as emissões anuais de CO2 em aproximadamente 71.816 toneladas, contribuindo para os compromissos do país no âmbito do acordo climático de Paris.

O projecto apoiará o crescimento económico, a criação de emprego e a melhoria dos padrões de vida. Durante a construção, criará 600 postos de trabalho, dos quais cerca de 120 serão destinados a mulheres e 300 a jovens. Quando estiver operacional, serão criados 20 postos de trabalho permanentes, com ênfase na inclusão de género e jovens.

Programas de bancarização e inclusão financeira

A expansão dos serviços bancários para áreas rurais é essencial para o desenvolvimento sustentável. O projecto “Um Distrito, Um Banco” tem como objectivo acelerar a bancarização nas zonas rurais, garantindo cobertura total da rede bancária e promovendo a inclusão financeira das populações mais isoladas.

Para tal, o Governo colocará à disposição das instituições financeiras, facilidades para a instalação e estabelecimento de agências, em 72 distritos, dentro de um prazo de 4 anos.

Práticas internas de sustentabilidade

Instituições bancárias como o Moza Banco adoptam políticas de sustentabilidade que orientam a condução dos negócios com ética, transparência e compromisso com o desenvolvimento sustentável. Estas práticas incluem a prevenção e gestão de riscos socioambientais, promovendo um relacionamento responsável com todas as partes interessadas.

O Moza patrocina fundamentalmente projectos enquadrados na sua política de Responsabilidade Social, abarcando essencialmente intervenções nas áreas da Cultura, Educação e Saúde.

Os recursos são limitados. Assim, a Política de Patrocínio, que cumpre as directrizes traçadas no Planeamento Estratégico do Banco, obriga a que todos os pedidos recebidos obedeçam a uma rigorosa avaliação, nomeadamente no que diz respeito aos objectivos, documentação apresentada, prazos e modo de apresentação da prestação de contas.

Reconhecimento de iniciativas sustentáveis

O Absa Bank Moçambique foi distinguido com o Prémio de Melhor Banco para o Desenvolvimento Sustentável Moçambique 2023, atribuído pela Global & Finance Magazine.

Este reconhecimento reflecte o compromisso do Banco no desenvolvimento económico, social e ambiental do País. As suas acções impactam positivamente as comunidades onde opera, através do seu compromisso com as várias acções de sustentabilidade, destacando-se a protecção ambiental, a inclusão social, o empoderamento dos jovens e a igualdade de género, nas comunidades onde opera.

Parcerias para o empoderamento jovem e sustentabilidade

O Banco UBA, em parceria com a Fundação Tony Elumelu, a UNICEF Generation Unlimited e a Fundação IKEA, apresentou um projecto durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Este programa visa capacitar a juventude africana a enfrentar a tripla crise planetária das alterações climáticas, perda de biodiversidade e escassez de recursos. Num mundo onde os desafios ambientais se tornam cada vez mais urgentes, a Fundação Tony Elumelu, a UNICEF Generation Unlimited e a Fundação IKEA uniram forças para criar uma iniciativa dinâmica que não só terá um impacto significativo no ambiente, mas também proporcionará oportunidades de emprego sustentáveis para os cidadãos, sendo que, de acordo com os dados do Inquérito de Orçamento Familiar (IOF) 2022 do Instituto Nacional de Estatística, indicam que o desemprego afecta cerca de 18,4% dos jovens em Moçambique.

Considerações finais

A banca em Moçambique está a desempenhar um papel vital na promoção do desenvolvimento sustentável, através do financiamento de projectos ecológicos, expansão da inclusão financeira, adoção de práticas empresariais responsáveis e apoio a iniciativas que capacitam as comunidades locais. Estas acções não só impulsionam o crescimento económico, mas também asseguram que este progresso seja equilibrado e sustentável a longo prazo.

Economic Linkages for Diversification: Expansão digital e sustentabilidade empresarial

Conectar os factores que possibilitam o crescimento de Moçambique aos investimentos em tecnologia pode transformar a vida da população. Foi pensando nesse impacto social que surgiu o projecto “Economic Linkages for Diversification” (“Vínculos económicos para diversificação”, em tradução livre).

Esta iniciativa realizada junto ao Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, com financiamento do Banco Mundial, apoiará os esforços de transformação digital do país por meio de um acordo de empréstimo que soma cerca de US$100 milhões.

O objectivo é fortalecer o desempenho das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MSMEs) em Moçambique através de vínculos económicos. O projecto prioriza as províncias de Cabo Delgado, Tete e Nampula. O projecto visa promover a capacidade, qualidade, financiamento e acesso aos mercados das MSMEs moçambicanas.

Este treinamento será oferecido aos beneficiários de vínculos de consumo, alcançando ao longo do tempo mais de 9.000 empresas.

Continue a leitura para entender melhor o impacto social que estes investimentos em tecnologia possibilitarão ao país.

Menos de 5% das empresas utilizam soluções digitais

O cenário socio-económico de Moçambique apresenta grandes desafios. Falando do contexto das famílias, somente uma em cada três têm acesso à água potável, uma em cada dez ao saneamento, e uma em cada quatro à eletricidade. Das 189 nações listadas no Índice de Desenvolvimento Humano, Moçambique ocupa a 180ª posição (2019).

É importante também considerar que, em Moçambique, o sector informal ainda representa a maioria das empresas do país. São, principalmente, pequenos agricultores e empresas familiares. Estima-se que cerca de 89% das empresas sejam informais e que elas representam 30,9% do PIB nacional. As micro-empresas informais, quando comparadas às formais, vendem cerca de 14 vezes menos, e têm lucros 17 vezes menores. Ademais, são de duas a três vezes menos produtivas.

Outra dificuldade de Moçambique é a baixa escolaridade da população. Em alguns casos, há oportunidades de contratação, porém dificuldade para encontrar pessoas que as atendam. Menos de 5% dos gerentes que trabalham em Maputo, capital de Moçambique, têm escolaridade acima do ensino médio. Na Cidade da Beira, uma das maiores cidades do país, essa parcela de profissionais chega a quase 10%. Em Nampula, está abaixo de 1%. O nível de educação dos trabalhadores das empresas informais também é limitado.

Portanto, a conectividade dos negócios ainda é bastante limitada. Menos de 5% das empresas de Moçambique usam qualquer forma de solução digital para suas actividades comerciais. Na Beira, apenas 3% das empresas têm acesso a um computador, e menos de 2% utilizam a internet para negócios.

Framework para PME’s: Expansão digital e sustentabilidade empresarial

O objectivo do projecto “Economic Linkages for Diversification”, que promoverá grandes investimentos em tecnologia em Moçambique, é gerar impacto social, fortalecendo a actuação das micro, pequenas e médias empresas do país, estabelecendo melhores condições para suas diversas relações económicas e comerciais. E, ao final, isso poderá reflectir na melhora da situação socio-económica da população.

Hoje, os pequenos, médios e grandes negócios enfrentam dificuldades de conectividade, desigualdade económica e disparidades entre géneros. Nesse sentido, o acesso à tecnologia e conectividade podem impactar em mais desenvolvimento profissional. O plano é que, ao longo dos anos, isso se reflcita também na geração de empregos e melhoria das condições de consumo para a população, fortalecendo a busca pela redução da pobreza.

Além disso, o projecto “Economic Linkages for Diversification” está alinhado com a iniciativa Economia Digital do Banco Mundial para a África (DE4A), que visa garantir que todos os indivíduos, empresas e governos na África sejam habilitados digitalmente até 2030. Desta forma, o DE4A possibilita que os investimentos em tecnologia gerem impacto social positivo no desenvolvimento e o uso de plataformas e ferramentas que promovam vínculos econômicos entre empresas e a gestão pública.

Uma das etapas-chave do projecto “Economic Linkages for Diversification” é realizar a consultoria para o design de um framework para uma base de dados de micro, pequenas e médias empresas do país: o SME Data Framework.

Neste cenário, os investimentos em tecnologia possibilitam a expansão de capacidades e sustentabilidade das pequenas, médias e grandes empresas de Moçambique, tornando-as mais competitivas. Isso gera impacto social na contratação de mão de obra, abrindo portas para que mais pessoas consigam melhorar suas rendas familiares. O aprimoramento digital também permitirá que empresas tenham uma melhor presença online, optimizando os vínculos económicos realizados a distância e abrindo caminhos para investimentos estrangeiros.

Leia mais sobre o projecto: Economic Linkages for Diversification

Empresas isentas ao pagamento de multa

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou um período de seis meses, a partir de 6 de Janeiro de 2025, para que empresas que tenham realizado operações de concentração – incluindo fusões e aquisições – até 31 de Dezembro de 2024, possam regularizar a sua situação sem incorrer em penalizações.

Esta medida visa facilitar a conformidade com a legislação de concorrência em vigor, permitindo às empresas notificarem as suas operações de concentração, previamente não comunicadas à ARC, prática conhecida como gun-jumping. Segundo o regulador, estas operações incluem a aquisição da totalidade ou de parte do capital social, de direitos de propriedade, uso ou fruição sobre activos de uma empresa, ou a celebração de contratos que confiram influência significativa na gestão empresarial.

Requisitos de Notificação e Penalizações

Nos termos da Lei da Concorrência (Lei n.º 10/2013, de 11 de Abril), as notificações destas operações são obrigatórias e devem ser efectuadas antes da sua concretização. Contudo, a ARC decidiu conceder este período excepcional para que as empresas possam corrigir eventuais irregularidades sem consequências legais.

O regulador adverte que, após o prazo estabelecido, serão aplicadas sanções às empresas que não cumprirem a obrigação de notificação. Além disso, reitera que continuará a exercer uma supervisão activa para assegurar o cumprimento das normas de concorrência.

Promoção de concorrência saudável

Com esta iniciativa, a ARC reforça o compromisso de garantir um mercado mais transparente e equitativo, sublinhando que “uma concorrência saudável beneficia toda a economia”. A organização também alerta que futuras operações de concentração deverão cumprir rigorosamente os requisitos de notificação prévia à ARC, sob pena de medidas correctivas e multas.

A ARC enfatiza ainda a importância de seguir os processos estabelecidos, garantindo que as operações de concentração não prejudiquem a competitividade e a justiça no mercado.

Energias limpas representam 10% do crescimento do PIB mundial – revela estudo

As energias limpas têm desempenhado um papel crucial no crescimento económico global. Em 2023, este sector acrescentou 320 mil milhões de dólares à economia mundial, representando 10% do crescimento do PIB. A Allianz Trade destaca que a Europa e a China lideram esta transformação verde, embora com dinâmicas distintas.

China: Líder mundial na produção de energia fotovoltaica

A China consolidou-se como líder na produção de energia fotovoltaica, sendo responsável por cerca de 80% da produção mundial de polisilício, células e módulos solares, e 97% da produção de wafers solares de silicone. Estima-se que, até 2030, a capacidade de fabrico ecológico da China seja 74% superior à do resto do mundo, com dois terços destinados à exportação.

Europa: Medidas de proteccionismo verde

Face ao domínio chinês, a Europa tem implementado medidas de proteccionismo verde para proteger as suas indústrias. As tarifas sobre veículos eléctricos chineses são um exemplo recente. Ademais, a União Europeia está a reforçar a sua política industrial ecológica para estimular a produção nacional e salvaguardar a competitividade estratégica.

Moçambique: Potencial para beneficiar do crescimento das energias limpas

Moçambique possui vastos recursos renováveis, incluindo energia hidroelétrica, solar e eólica, posicionando-se favoravelmente para aproveitar o crescimento global das energias limpas.

O país apresenta uma matriz energética diversificada, com destaque para as seguintes fontes:

  • Energia Hidroelétrica: É a principal fonte de eletricidade no país, representando cerca de 78% da capacidade instalada, com 2.189 MW. Grandes projetos, como a Hidroelétrica de Cahora Bassa, contribuem significativamente para esta capacidade.
  • Gás Natural: Contribui com aproximadamente 16% da capacidade instalada, totalizando 442 MW. Moçambique possui reservas significativas de gás natural, que têm sido exploradas para geração de energia e exportação.
  • Energia Solar: Embora actualmente represente uma pequena parcela da matriz energética, com cerca de 3% e uma capacidade de 75 MW, o país possui um potencial significativo para expansão nesta área. Estima-se que a capacidade instalada possa atingir pelo menos 690 MW até 2030, representando aproximadamente 11% da matriz energética.
  • Energia Eólica: O potencial eólico de Moçambique é considerável, especialmente nas regiões costeiras. Embora ainda subexplorada, há projetos em desenvolvimento para aproveitar esta fonte de energia.
  • Biomassa: O país possui um potencial bioenergético estimado em 2 GW, com projetos prioritários totalizando 128 MW, especialmente nas províncias da Zambézia, Sofala, Niassa e Maputo.

Investimentos em infra-estruturas energéticas

O país tem atraído investimentos significativos em infraestruturas energéticas. O programa PROLER, por exemplo, visa desenvolver quatro projetos de energias renováveis com uma capacidade total instalada de cerca de 160 MW, incluindo projetos solares em Dondo, Manje e Chimbunila, e um projeto eólico em Jangamo.

Acesso à energia e desenvolvimento socio-económico

A expansão das energias renováveis em Moçambique pode aumentar o acesso à energia para a população, impulsionando o desenvolvimento socioeconómico. Programas como o GET FiT Moçambique foram concebidos para melhorar as condições de investimento privado em energia renovável, contribuindo para um caminho de desenvolvimento ambientalmente sustentável no país.

Criação de emprego e capacitação

O desenvolvimento do sector das energias renováveis tem o potencial de criar empregos e capacitar a força de trabalho local. Por exemplo, iniciativas apoiadas pelo AECF em Moçambique têm como objetivo proporcionar acesso a produtos e serviços de energia limpa e de baixo custo a mais de 600.000 famílias rurais e periurbanas, criando empregos e reduzindo a pobreza.

O crescimento das energias limpas a nível mundial apresenta uma oportunidade significativa para Moçambique. Com recursos renováveis abundantes e investimentos estratégicos, o país está bem posicionado para beneficiar deste crescimento, promovendo o desenvolvimento sustentável, aumentando o acesso à energia e criando oportunidades económicas para a sua população.

Tirupati Graphite nomeia novo responsável para projectos em Moçambique e Madagáscar

A Tirupati Graphite, empresa britânica cotada na Bolsa de Londres e especializada na exploração e processamento de grafite, anunciou a nomeação de Uday Singh como novo director de projectos para Moçambique e Madagáscar. A decisão faz parte de um amplo processo de reestruturação interna, que visa reforçar a governação corporativa e melhorar a eficiência operacional da empresa nos mercados onde actua. A informação foi divulgada pelo portal Engineering News.

A nomeação de Singh ocorre em um momento estratégico, com a Tirupati Graphite consolidando  a sua presença no sector mineiro em África. A empresa tem apostado fortemente em Moçambique como um dos seus principais pontos de expansão, dado o crescente interesse global pela grafite, mineral essencial na produção de baterias de íons de lítio e em diversas outras aplicações industriais.

Além de Singh, a reestruturação da companhia inclui mudanças no conselho de administração. Anthony James Nieuwenhuys foi indicado como Director-Executivo e co-CEO, cargo que será exercido igualmente com Shishir Poddar. A expectativa é que essa divisão de funções prepare a empresa para uma futura transição completa de poder executivo. A empresa acredita que essas mudanças ajudarão a aumentar a transparência nas decisões e fortalecerão a estratégia global de negócios.

Outras nomeações importantes incluem Harshit Poddar, que assumirá a liderança das áreas de vendas e marketing, e Alastair Bath, que ficará responsável por projectos especiais e comunicações corporativas. A empresa também está em negociações avançadas para contratar um novo director financeiro (CFO), que será baseado em Londres, com a missão de garantir maior controlo e supervisão sobre a estrutura financeira da companhia.

Essas mudanças de gestão acontecem em meio a um processo de transformação interna, iniciado após um grupo de accionistas, representando 5,8% do capital da empresa, ter solicitado uma assembleia-geral extraordinária. O objectivo era contestar a administração anterior e exigir alterações significativas na liderança do conselho. A iniciativa resultou na destituição do então presidente e na reformulação da alta direcção, agora focada em adoptar medidas rigorosas para melhorar a governança corporativa e optimizar a tomada de decisões estratégicas.

A reestruturação da Tirupati Graphite tem um impacto directo nos seus projectos em Moçambique, país onde a empresa visa expandir sua exploração mineira de grafite. O mineral, cada vez mais valorizado na indústria tecnológica e energética, está atraindo investimentos significativos em regiões com grande potencial produtivo. Com a nomeação de um responsável dedicado para os projectos no país, a Tirupati Graphite reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a gestão eficiente dos recursos, alinhando-se às expectativas do mercado global.