Sunday, May 3, 2026
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Preço de combustíveis pode baixar em Outubro

O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, acredita que a situação vai ajudar a atenuar o custo de vida no país.

Tonela falava após receber a missão do Fundo Monetário Internacional a Moçambique que avalia os indicadores macroeconómicos. No entanto, A redução do preço dos combustíveis poderá ocorrer na próxima revisão dos preços.

FMI DIZ QUE PACOTE ANUNCIADO PELO PR É ACERTADO

O Fundo Monetário Internacional diz que as medidas anunciadas pelo Presidente da República, em Agosto último, vão ajudar a estilar a economia moçambicana. Álvaro Piris acrescenta que as medidas estão em sintonia com as directrizes do FMI.

Coube ao Chefe da missão do FIMI a Moçambique, Álvaro Piris, fazer a radiografia da economia. O responsável diz que o pacote de medidas anunciado pelo Presidente da República é acertado.

No geral, Álvaro Priris diz que o Governo tem sabido responder aos desafios a economia global tem imposto a Moçambique.

A delegação do FIM esteve em Moçambique, por 10 dias, a avaliar a economia, mas também a forma como o Governo tem gerido as finanças públicas.

 

Lucas Kim: “A exportação de GNL vai acelerar o desenvolvimento de Moçambique”

O evento promove anualmente o desenvolvimento de conteúdos locais, através de uma conferência e exposição de alta visibilidade que melhora o desenvolvimento das PMEs e do empreendedorismo no país, bem como a partilha de actualizações sobre regulamentos e informações sobre oportunidades de apoio financeiro disponíveis para as empresas em fase de arranque em Moçambique.

É neste contexto que o representante da Samsung Heavy Industries, Lucas Kim, partilhou, em entrevista, a importância da relação entre Moçambique e a Coreia   do Sul, o impacto desta relação para ambos e futuros projectos.

A Samsung Heavy Industries construiu e entregou com sucesso a plataforma de produção de gás natural do projecto Coral Sul. Concorda que a embarcação impactou o país, criando mais oportunidades?

Claro. O Coral FLNG cria mais oportunidades de desenvolvimento para Moçambique, pois consegue a liquefação de gás de 3,4 milhões de toneladas por ano. Assim que a primeira exportação de GNL for alcançada até final deste ano em Moçambique, este grande marco pode ser um ponto de partida para criar e acelerar investimentos e desenvolvimento em Moçambique.

Que outras áreas pretende a Samsung em Moçambique e no continente africano?

Com base na conclusão bem-sucedida do Coral Sul FLNG com forte parceria entre Governo, concessionárias e parceiros do consórcio, a SHI procura explorar negócios futuros em Moçambique como provedor de soluções para FLNG, incluindo Nearshore, visando um novo futuro com o Melhor Petróleo e Empresa de EPC de Gás com uma instalação de classe Mundial (SHI-MCI FZE Yard) na Nigéria.

A Samsung Heavy Industries é um dos principais patrocinadores do Mozambique Gas & Energy Summit 2022. Quais são as expectativas da Samsung?

A SHI acabou de começar a trabalhar em Moçambique, mas é uma das três grandes empresas de construção naval e construção de plantas offshore no mundo. A SHI desenvolveu muita tecnologia para vários produtos, incluindo FLNG offshore, FLNG nearshore, FPSO, etc, e pretende mostrar tipos de tecnologias e desenvolvimento no sector de petróleo e gás através do Mozambique Gas & Energy Summit..

Existe algum projecto específico em andamento que gostava de partilhar?

Lembro-me que o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, visitou o estaleiro SHI, Coreia, em Novembro de 2021, para a cerimónia de partida do Coral Sul FLNG. O Presidente da Coreia, Jae-In Moon, também participou com o Presidente Nyusi nesta cerimónia. Pelo que entendi, foi a primeira vez que celebramos o evento de partida com dois presidentes.

Isso significa que o Coral FLNG é um projecto bastante significativo tanto para o país quanto para o sector de petróleo e gás. 25 Jovens engenheiros moçambicanos representando o futuro de Moçambique estiveram na Coreia SHI Yard por 6 meses para treinamento em 2019 e 2020, e muitos deles trabalharam para a Coral South FLNG Projects, incluindo estagiários contratados.

A SHI em parceria com o consórcio TEN & JCG, contribuiu para a comunidade local através de actividades de responsabilidade empresarial, como o fornecimento de bicicletas e livros a Escola Secundária de Ocua na região de Cabo Delgado.

State collects about 16 billion meticais in revenues from Extractive Industry

“The state collected 213,500.2 million meticais in tax revenues, with 15,944.18 million, corresponding to 07 percent, referring to revenues from the extractive industry,” said consultant Ismael Faquir, representing EITI.

Faquir said that the contribution of the extractive industry to the Gross Domestic Product (GDP) was 6.9 percent in 2020, compared to 7.9 in 2019.

According to the source, quoted by AIM, in the survey conducted for the EITI “33 companies were selected for the process of reconciling the tax payments made by them, of which 22 are from the mining sector and 11 from the hydrocarbon sector.”

With regard to compliance with the law in paying taxes, the research points out that 92 percent of tax revenues from the extractive industry were reconciled.

 

Estado encaixa cerca de 16 mil milhões de meticais em receitas da Indústria Extractiva

“O Estado arrecadou 213.500,2 milhões de meticais em receitas tributárias, sendo 15.944,18 milhões, correspondentes a 07 por cento, referentes a receitas da indústria extractiva”, disse o consultor Ismael Faquir, em representação da EITI.

Faquir disse que a contribuição da indústria extractiva para o Produto Interno Bruto (PIB) foi de 6.9 por cento, em 2020, contra 7.9, em 2019.

De acordo com a fonte, citada pela AIM, na pesquisa realizada para a EITI “foram seleccionadas 33 empresas para o processo de reconciliação dos pagamentos de impostos realizados pelas mesmas, das quais 22 são do sector mineiro e 11 do sector de hidrocarbonetos”.

No que diz respeito ao cumprimento da lei no pagamento de impostos, a pesquisa aponta que foram reconciliadas 92 por cento das receitas tributárias provenientes da indústria extractiva.

President calls for resumption of gas projects in Cabo Delgado

Filipe Nyusi said on the occasion that the security conditions in the districts of Palma and Mocímboa da Praia are guaranteed so that investors, who suspended their activities after the terrorist attacks that occurred in March last year, can return to the district of Palma.

In this context, the President of the Republic called for the oil companies Total and Exxon Mobil, among other investors, to resume operations in area 1 of the Rovuma Basin, in Cabo Delgado province.

“At this moment, our Defence and Security Forces, stabilize the situation in all the affected districts with the return of the populations, being of note the re-establishment of all the sovereign bodies, simultaneously, with the reconstruction of the infrastructures, based on the security levels in line of defence in the perimeter that extends from Palma and Mocímboa da Praia, he assured.

Presidente da República apela à retomada dos projectos de gás  em Cabo Delgado  

Filipe Nyusi disse, na ocasião, que as condições de segurança nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia estão garantidas para que os investidores, que suspenderam as suas actividades após os ataques terroristas ocorridos em Março do ano passado, possam voltar ao distrito de Palma.

Neste contexto, o Presidente da República apelou para que as petrolíferas Total e Exxon Mobil, entre outros investidores, retomem as operações na área 1 da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

“Neste momento, as nossas Forças de Defesa e Segurança, estabilizam a situação em todos os distritos afectados com o regresso das populações, sendo de salientar o restabelecimento de todos os órgãos de soberania, em simultâneo, com a reconstrução das infraestruturas, tendo por base os níveis de segurança em linha de defesa no perímetro que se estende de Palma e Mocímboa da Praia, garantiu.

Business Index improving “less than expected” – CTA

“The assessment of the national Business Robustness Index (IRE) suggests that, in the second quarter, the business sector maintained the pace” of the previous quarter, “and this indicator showed a recovery trend, rising from 27% to 28%, although below expectations,” reads the CTA analysis consulted by Lusa.

“The slight widening of business robustness at the national level was supported by the start of the agricultural marketing season, as well as the boost in port and logistics activities, in a scenario without economic restrictions associated with the fight of COVID-19,” it added.

At the level of the index components, the employment indicator showed a slight improvement, from 115 to 116.56 points, between the first and second quarters, supported “by seasonal jobs,” linked to agriculture.

CTA estimates that the current quarter (ending in September) will underline an “improving trend” as COVID-19 falls behind and also thanks to the peak of the agricultural marketing season, as well as the pick-up in entertainment and tourism activities.

The start of liquefied gas exports from the Rovuma basin and the resumption of external support following the May agreement between the Mozambican government and the International Monetary Fund (IMF) also support the forecast.

Índice empresarial com melhoria “abaixo do esperado” – CTA

“A avaliação do Índice de Robustez Empresarial (IRE) nacional sugere que, no segundo trimestre, o sector empresarial manteve o ritmo” do trimestre anterior, “sendo que este indicador apresentou uma tendência de recuperação, passando de 27% para 28%, embora abaixo do esperado”, lê-se na análise da CTA consultada pela Lusa.

“O ligeiro alargamento da robustez empresarial a nível nacional foi suportado pelo início da época de comercialização agrícola, bem como pelo impulso das actividades portuárias e de logística, num cenário sem restrições económicas associadas ao combate da COVID-19”, acrescentou.

A nível dos componentes do índice, o indicador de emprego evidenciou uma ligeira melhoria, de 115 para 116,56 pontos, entre o primeiro e o segundo trimestres, suportado “pelos empregos sazonais”, ligados à agricultura.

A CTA estima que o trimestre em curso (que termina em Setembro) venha a sublinhar uma “tendência de melhoria”, à medida que a COVID-19 fica para trás e ainda graças ao pico da época de comercialização agrícola, bem como à retoma de actividades de entretenimento e turísticas.

O início de exportação de gás liquefeito da bacia do Rovuma e a retoma de apoios externos na sequência do acordo de Maio entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sustentam também a previsão.

VAT exemption: CIP estimates that the State has lost 9.4 billion meticais

It is estimated that with these exemptions the state has lost about 9.4 billion meticais in tax revenue. However, the effect of these exemptions on the price of products for families – who are the final consumer – is not noticeable, according to the report of the Center for Public Integrity.

VAT is one of the main sources of revenue collection worldwide. In the case of Mozambique, even with the numerous exemptions, this tax contributes, on average, about 32%2 of tax revenue. The fiscal importance of VAT derives from the fact that it is a tax on consumption, therefore an indirect tax that affects economic agents in the same proportion.

The 17% rate charged is levied on the invoice value (the final value of the good or service provided), a fact that makes the cost more expensive for the final consumer. It makes the final price higher. Being a tax that must be paid by all economic agents, it is considered a regressive tax. Therefore, in some countries, such as Mozambique, in an attempt to make it progressive, certain exemptions are approved for consumer goods, which may have an impact on the most vulnerable groups and protect the national industry, as is the case of sugar.

As a way to reduce the final price of goods and services considered essential (as is the case of sugar, oil and soap), increase their access and ensure greater competitiveness, the Government of Mozambique introduced in 2007, with the approval of Law No. 32/2007 of 31 December, the exemption of VAT on these products.

After about 9 years of exemption of these products, consumers continue to resent high prices charged by producing companies and the government loses about 1.1 billion MT per year in revenue.

Read the full CIP report which, according to the organization, proposes to discuss the rationale for maintaining VAT exemptions in the sugar, cooking oil and soap sectors, given the high fiscal cost associated with the measure and the absence of satisfactory results from its implementation in price stabilization.

Insenção do IVA: CIP estima que o Estado tenha perdido 9,4 mil milhões de meticais

Estima-se que com estas isenções o Estado tenha perdido, de receitas fiscais, cerca de 9,4 mil milhões de meticais. No entanto, o efeito destas isenções sobre o preço dos produtos para as famílias – que são o consumidor final – não é notório, segundo revela o relatório do Centro de Integridade Pública.

O IVA é uma das principais fontes de arrecadação de receitas a nível mundial. Para o caso de Moçambique, mesmo com as inúmeras isenções, este imposto contribui, em média, com cerca de 32%2 da receita fiscal. A importância fiscal do IVA deriva do facto de este ser um imposto sobre o consumo, portanto um imposto indirecto que incide sobre os agentes económicos na mesma proporção.

A taxa cobrada de 17% incide sobre o valor da factura (o valor final do bem ou serviço prestado), facto que encarece o custo para o consumidor final. Torna o preço final mais elevado. Sendo um imposto que deve ser pago por todos os agentes económicos é tido como um imposto regressivo. E, por isso, em alguns países, como Moçambique, na tentativa de torná-lo progressivo são aprovadas certas isenções em bens de consumo, que podem ter impacto nas camadas mais vulneráveis e proteger a indústria nacional, como é o caso do açucar.

Como forma de reduzir o preço final dos bens e serviços considerados essenciais (como é o caso do açúcar, óleo e sabão), aumentar o seu acesso e garantir maior competitividade, o Governo de Moçambique introduziu, em 2007, com a aprovação da Lei n.˚ 32/2007, de 31 de Dezembro, a isenção do IVA nestes produtos.

Passados cerca de 9 anos de isenção destes produtos, os consumidores continuam a ressentir-se de preços elevados praticados pelas empresas produtoras e o Governo perde cerca de 1,1 mil milhões de MT por ano em receitas.

Leia na íntegra o relatório do CIP que, segundo a organização, propõe-se a discutir a racionalidade de se manter as isenções do IVA nos sectores de açúcar, óleo alimentar e sabão, dado o elevado custo fiscal associado à medida e à ausência de resultados satisfatórios da sua implementação na estabilização de preços.

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