Sunday, April 26, 2026
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EMOSE promove conferência sobre financiamento às PME

A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), em parceria com a Associação Comercial da Beira e a Câmara de Comércio de Moçambique, realiza quarta-feira, na cidade da Beira uma conferência subordinada ao tema “O papel das seguradoras no financiamento às Pequenas e Médias Empresas (PME)”.

O evento distina-se a partilhar as soluções de facilitação ao financiamento para PME desenvolvidas pela Emose, em parceria com instituições bancárias, no âmbito do apoio à reconstrução pós-ciclones Idai e Kenneth, que causaram prejuízos ao sector privado da província de Sofala.

PME’s poderão participar no fornecimento de bens e serviços aos mega-projectos  

As Pequenas e Médias Empresas (PME), poderão participar activamente na cadeia de fornecimento de bens e serviços à indústria de carvão, petróleo e gás natural, de acordo com a Câmara de Comércio de Moçambique (CCM).

A CCM está a trabalhar no empoderamento do empresariado nacional para dar uma melhor resposta aos principais requisitos dos processos de contratação exigidos pelas multinacionais envolvidas nos grandes projectos no país.

Yolanda Fernandes, vice-presidente da CCM, disse que a instituição está ciente dos desafios que as Micro, Pequenas e Medias Empresas (MPME) enfrentam para serem elegíveis nos diversos concursos públicos lançados, face às inúmeras exigências dos respectivos processos.

Existem também limitações de natureza administrativa, qualidade e de certificação de produtos, bem como alguns relacionados aos aspectos de tesouraria que dificultam a competitividade das empresas.

“Temos testemunhado, porém, que nos últimos anos o potencial de crescimento e diversificação da estrutura da economia moçambicana e a enorme disponibilidade de recursos naturais, com destaque para o gás e carvão e outros recursos energéticos, tem requerido maiores investimentos dos nossos empresários e empreendedores para responder à demanda que se coloca”, disse Yolanda Fernandes.

Promoção do conteúdo local na indústria extractiva encoraja CCM

Fernandes explicou que para ultrapassar estes desafios, a sua instituição tem apostado em programas de apoio ao desenvolvimento de capacidades e sustentabilidade financeira dos associados para uma melhor prestação de serviços e melhoria da qualidade dos seus produtos.

“Referimo-nos à criação de capacidades institucionais em termos de recursos humanos melhor qualificados e capazes de responder aos desafios de bem servir, boa gestão empresarial, certificação e promoção de joint ventures que promovam parcerias para melhor competitividade”, frisou.

A fonte realçou que a CCM sente-se encorajada com os mais recentes pronunciamentos do Governo, em sede da última feira internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), relativamente a promoção do conteúdo local na indústria extractiva.

“Por exemplo, ficámos a saber que o Governo de Moçambique negociou com as diversas concessionárias para que acolham a responsabilidade de capacitar as empresas nacionais de modo que sejam elegíveis nos diversos padrões exigidos”, disse.

Saudou, igualmente, a aposta do Governo de promover a canalização, numa primeira fase, cerca de 20 porcento das contratações no sector da mineração, petróleo e gás, ao conteúdo local.

Moçambique deve investir no sector do gás para dinamizar indústrias locais  

Moçambique deve fazer uso dos seus recursos de gás consideráveis para dinamizar as indústrias locais, este foi o tema de destaque de Keith Webb, responsável pela área de Midstream e Infra-Estruturas no Rand Merchant Bank (RMB), empresa irmã do FNB Moçambique, na 8ª Conferência de Mineração, Petróleo e Gás e Energia de Moçambique.

Segundo Keith Webb, este é o momento certo de expandir o investimento no sector do gás e energia, em Moçambique.

“Estamos cientes de que o desenvolvimento dos jazigos de gás no norte de Moçambique requerem investimentos externos consideráveis que, por sua vez, dependem da formalização de contratos de exportação de Gás Natural Liquefeito (GNL) para a bancarização destes clientes”, diz Webb.

O investimento expectável de c. 100 mil milhões de dólares irá traduzir-se em melhorias significativas no desenvolvimento das infra-estruturas rodoviárias, portuárias, hidráulicas e eléctricas da região, que devem ser dinamizadas para benefício local.

“O Governo deverá, para o alcançar, avançar com o plano de desenvolvimento das infra-estruturas sociais e de capital humano e, ainda, alavancar o desenvolvimento industrial em curso na região. Ao mesmo tempo, a dinamização de indústrias secundárias, como da produção de fertilizantes seria ideal, uma vez que estas requerem fontes de gás acessíveis de modo a tornarem-se competitivas e impactantes”, acrescentou.

A utilização local

Webb diz ainda, “Moçambique deve tirar partido da utilização regional de gás, de modo a fomentar a criação de economias de escala também para uso local. O investimento significativo em infra-estruturas de gasodutos, liquefacção, transporte e requalificação conta com a existência de economias de escala que sejam viáveis para todos.”

Segundo Ducla Dos Santos, responsável Interina pelo Sector Energético do FNB Moçambique, “embora a procura de gás local possa ser inicialmente limitada, as economias de escala podem ser alcançadas se pudermos servir-nos das redes de gasodutos existentes para satisfazer a procura latente de gás, na região. Para sermos bem-sucedidos, é importante ter em conta a relevância dos investimentos em redes de distribuição e na conversão a partir de outras fontes de energia.”

Neste momento, é importante dar ênfase ao gás, sendo esta uma fonte energia segura e ideal para equilibrar as redes de energias renováveis regionais que podem, também, beneficiar a economia moçambicana. Moçambique fornece energia hidroeléctrica considerável (Cahora Basa e no futuro Mpanda Nkuwa), o que capacitou a indústria do alumínio, enquanto o Grupo de Energia da África Austral é dominado pela energia do carvão (Eskom).

A indústria das energias renováveis está a crescer rapidamente e torna-se necessária a produção de gás de média e alta potências para a respectiva estabilização. A energia gerada pelo gás é importante para equilibrar a rede eléctrica local e regional, e Moçambique pode recorrer ao gás local para fornecer este serviço, o que requer escala e capacidade bancária suficientes para que o investimento seja compensador.

O gás como um potenciador de uma “transição justa”

O gás pode ser o ingrediente chave para Moçambique alcançar os seus objectivos de transição energética. Webb diz: “As tecnologias de geração de energia a gás são muito flexíveis e podem ser iniciadas rapidamente – o que as torna ideais para equilibrar a geração de energia variável a partir de energia solar e eólica renovável. Como tal, a geração de energia a gás pode formar um poderoso facilitador da transição de energia renovável. Além disso, o gás (particularmente o GNL) como combustível, resulta numa queima mais limpa – muito mais limpa do que o carvão ou o gasóleo. Por outro lado, é muito mais eficiente, o que significa geração de mais electricidade e níveis menores na emissão de dióxido de carbono. Num formato de “ciclo fechado”, as turbinas a gás podem ser ainda mais eficientes como fonte de energia de base em substituição da energia alimentada a carvão”.

Em última análise, um investimento bem-sucedido e o crescimento do mercado do gás em Moçambique exigem um investimento direccionado e um banco que tenha em conta as particularidades do país, o contexto e os objectivos em causa. O RMB, em parceria com o FNB, orgulha-se de ter trabalhado em transacções semelhantes a nível regional e, juntamente com parceiros locais de confiança, está capacitado para oferecer uma visão contínua e negócios estruturados de acordo com as necessidades dos nossos Clientes e da indústria mais vasta.

Estado recebe mais de oito milhões de meticais provenientes dos “mega-­projectos”

Os “mega­-projectos” canalizaram em 2021, 9.093.93 milhões de meticais aos cofres do Estado, equivalentes a 3,4% da receita total do ano económico, o que corresponde a um aumento de 53,0% em relação à contribuição fiscal do ano de 2020.

“Deste montante, 1.687,81 milhões de meticais resultam do pagamento do IRPS; 4.721,15  milhões de meticais do IRPC;  562,54 milhões de meticais do IVA; 2.122,4 milhões de meticais de outros Impostos”, segundo explica o Ministério da Economia e Finanças, na Conta Geral do Estado.

Os referidos projectos empregaram um total de 8.565 trabalhadores, contra 6.444 trabalhadores registados em 2020, equivalente a um aumento de 32,9% relativamente ao ano anterior.

O documento explica ainda que, os “mega-­projectos” registaram um prejuízo global de 56.623, 24 milhões de meticais em 2021, o que representa uma redução em 55,5% em relação ao ano económico anterior, segundo dados do Ministério da Economia e Finanças.

“Os resultados negativos apurados foram influenciados pelos projectos das MidWest África, Minas de Revúboè e Ncondezi, no valor de 87.181, 42 milhões de meticais, com destaque para MidWest África que apresenta um prejuízo de 87.081.77 milhões de meticais”, de acordo com o Ministério da Economia e Finanças, na Conta Geral do Estado.

Conhece a Central Termica de Gás de Temane?

A Central Termica de Temane, é um projecto de 450MW de potência alimentada a gás que está a ser desenvolvido na província de Inhambane, em Moçambique.

Um consórcio da Moz Power Invest (MPI) e da Sasol New Energy está a desenvolver o projecto com um investimento estimado de aproximadamente £542m ($760m). O MPI compreende Electricidade de Moçambique (EDM), e Temane Energy Consortium, que consiste ainda na Globeleq e EleQtra como os principais promotores do projecto.

Os parceiros de desenvolvimento tomaram uma decisão final de investimento (FID) sobre o projecto em Fevereiro de 2021, estando o início das obras de construção previsto para o terceiro trimestre de 2021.

Com início previsto para o quarto trimestre de 2023, as instalações de gás de Central Termica de Temane serão complementadas pelo Projecto de Transmissão Temane-Maputo (TTP) que envolverá a construção de 563 km de linhas de transmissão de um circuito de 400kV, juntamente com três novas subestações.

Localização e detalhes do local

O projecto Central Termica de Temane está localizado na zona de Temane, no distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, no sul de Moçambique.

O local do projecto situa-se na proximidade dos depósitos de gás existentes e de uma instalação central de processamento (CPF), a aproximadamente 8 km de distância do rio Govuro.

Central Termica de Temane compõe a planta

O bloco eléctrico Central Termica de Temane será equipado com uma turbina a gás Siemens SGT-800, uma turbina a vapor, e um gerador de vapor de recuperação de calor (HRSG) para uma potência total de 450MW.

O projecto envolverá também condensadores arrefecidos a ar, sistema de monitorização contínua de emissões (CEMS), um estaleiro de comutação, transformadores, sistema de tratamento de água bruta, e uma pilha de by-pass.

Instalações de infra-estruturas

As outras infra-estruturas do projecto de energia da Central Termica de Temane incluirão um gasoduto de água desde o furo até ao local da central, um gasoduto enterrado de 1,8 km de comprimento entre a central de processamento de gás e a central eléctrica, estradas de acesso, campo de construção, e áreas de implantação de empreiteiros.

Também envolve a construção de um molhe temporário, pontes temporárias, um edifício administrativo, oficinas, armazéns, uma instalação de tratamento de resíduos, e outras instalações auxiliares.

Evacuação de energia

A electricidade gerada pela central eléctrica Central Termica de Temane será evacuada para a rede através de uma linha de transmissão de energia de circuito único de 25 km de comprimento, 400kV, ligando a Subestação de Vilanculos.

Fornecimento de gás natural

A central eléctrica Central Termica de Temane receberá fornecimento de gás dos campos de gás de Pande-Temane, operados pela Sasol e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), através de uma instalação central de processamento de gás.

Contrato de aquisição de energia

A produção de electricidade da central eléctrica Central Termica de Temane será vendida à Electricidade de Moçambique (EDM) ao abrigo de um contrato de portagem de 25 anos.

Financiamento

O projecto de energia Central Termica de Temane está a ser financiado através de aproximadamente £154,16 milhões ($200 milhões) de financiamento do desenvolvimento da Corporação Financeira Internacional de Desenvolvimento (DFC) dos EUA, aprovado em Setembro de 2020.

Também receberá uma facilidade de crédito de aproximadamente £38,54m ($50m) através do Fundo da OPEP para o Desenvolvimento Internacional (OFID).

O projecto deverá também receber financiamento da Corporação Financeira Internacional (IFC), Banco Mundial, Fundo Norueguês de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento, e Banco Islâmico de Desenvolvimento.

Empreiteiros envolvidos

A TSK recebeu um contrato avaliado em cerca de £274,41m ($363,31m) pela Globeleq Energy Group para a construção do projecto de energia térmica Temane em Dezembro de 2020.

A Siemens é responsável pelo fornecimento de turbinas a gás, juntamente com o equipamento associado ao projecto.

A Golder Associados Moçambique foi contratada para a preparação da avaliação do impacto ambiental e social (ESIA) do projecto, enquanto a Norconsult foi contratada pela EDM para serviços de consultoria técnica.

A empresa de consultoria de engenharia Royal HaskoningDHV prestou serviços independentes de consultoria ambiental e social ao IFC e ao DFC para o projecto.

“Mega-­projectos” reduziram volume de negócios com as PME em 2021

O Ministério da Economia e Finanças na sua conta Geral do Estado, revelou que o ano económico de 2021, não foi fácil para as Pequenas e Médias Empresas (PME), que viram o volume de com os “mega­projectos” reduzirem de forma significativa.

De acordo com o Ministério da Economia e Finanças, em 2021, os Projectos de Grande Dimensão e as Concessões Empresariais, conhecidos como “mega­projectos” reduziram o seu volume de negócios com as PME na ordem de 75,6%, tendo sido registados negócios avaliados em 7.877, 24 milhões de meticais, contra um volume de negócios de 32.289, 59 milhões de meticais, realizado em 2020.

A conta Geral do Estado refere que, no ano passado, os mega­projectos contrataram apenas 355 PME para o funcionamento de bens e prestação de serviços, contra 446 registados em 2020, o que representa uma redução de cerca de 20, 4%.

Segundo a Carta, o documento não apresenta as razões que ditaram tal facto, mas sabe­se que o ano economico de 2021 foi marcado pela paralisação dos projectos da TotalEnergies, em Cabo Delgado, devido aos ataques terroristas na vila­sede do distrito de Palma, assim como pelo anúncio da saída da Vale­Moçambique do negócio do carvão.

O volume de negócios reaalizado em 2021, é inferior ao realizado em 2019, fixado em 23.471, 60 milhões de meticais. Contudo, só em 2018 se realizou o maior volume de negócios dos últimos cinco anos económicos (de 2017 a 2021), tendo se fixado em 33.119,8 milhões de meticais.

As PME têm constantemente reclamado da falta de oportunidades de negócios junto dos “mega­projectos”, devido à ausência de uma Lei de Conteúdo Local. Também têm reclamado da falta de incentivos fiscais, assim como das taxas de juro.

Total prepara reabertura do Sítio de Afungi

A Total Energies, dona de um mega projecto de gás natural liquefeito, na província de Cabo Delgado, prepara a reabertura do Sítio de Afungi, onde serão construídos dois “trens” de liquefação de gás natural.

De acordo com a Carta, os funcionários sul-africanos da WBHO já estão a caminho de regresso à província de Cabo Delgado, de onde partiram em Dezembro de 2020 quando a Total Energies parou de trabalhar devido à situação de segurança.

A WBHO é a primeira sub-contratada da Total Energies a ser remobilizada para a área, depois de 18 meses de interrupção. Ela foi encarregue de construir torres de controle no lugar onde serão os dois “trens” de liquefação, assim como instalações para militares e esquadras policiais.

As obras de infra-estruturas, cuja licitação foi relançada há algumas semanas, provavelmente não serão adjudicadas até que a “force majeure” seja formalmente levantada, o que poderá acontecer dentro dos próximos três meses.

Africa Intelligence revelou que quatro empresas concorrem para o contrato: WBHO, a empresa italiana CMC di Ravenna, a portuguesa Gabriel Couto e a ruandesa NDP, que é propriedade de um fundo de investimento controlado pela Frente Patriótica Ruandesa (RPF), partido do Presidente Paul Kagame.

De referir que já em Julho de 2021, o Ruanda enviou soldados para a área para ajudar a proteger a província, tendo conseguido estabelecer um cordão de segurança à volta da região de Palma.

CTA lança plataforma de cadastro de empresas

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) procedeu em Pemba, ao lançamento da base de dados de cadastro de empresas moçambicanas, uma plataforma online desenhada no âmbito do Projecto +Emprego, financiado pela União Europeia e co-financiado pelo Instituto de Camões e implementado pela CTA.

Assim, as empresas poderão se registar na plataforma (http://ctabasededados.co.mz/) e passarão a beneficiar de apoio na certificação, formação, acesso a informação sobre linhas de financiamento, entre outros benefícios.

Segundo a CTA, no âmbito do Projecto +Emprego, serão certificadas 15 empresas com enfoque para a província de Cabo Delgado, onde um dos requisitos será estar cadastrado na plataforma.

Falando na cerimónia de lançamento da base de dados, o presidente da CTA, Agostinho Vuma, destacou algumas experiências na cooperação empresarial, tendo realçado acções em curso no âmbito da materialização do Plano Estratégico da CTA 2021-2024, que dentre outros objectivos visa o aumento da competitividade das micro, pequenas e médias empresas moçambicanas.

Neste sentido, com vista a potenciar o alargamento de oportunidades e a interligação das PME’s na cadeia de valor dos grandes projectos, bem como no acesso à mercados, está em implementação, em parceria com o FAN, o Programa Nacional de Certificação (PRONACER), que está a beneficiar 20 empresas moçambicanas. Dentro de dias, far-se-á a entrega do primeiro diploma para uma empresa certificada no âmbito deste projecto.

Igualmente, está em curso a implementação do projecto de fortalecimento de capacidades produtivas das PME’s do sector do agro-negócio, em parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que irá beneficiar 200 PME’s do norte do país.

Governo flexibiliza reembolso do IVA para empresas do sector mineiro

As empresas que operam nos sectores mineiro e petrolífero passam a beneficiar de um regime especial no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

A nova lei, que se aplica às companhias em fase de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção, resulta de uma alteração legislativa efectuada pelo Governo visando incluir normas do regime especial favoráveis para as empresas do sector.

Falando no final da 19.ª Sessão do Conselho de Ministros, o porta-voz deste órgão, Filimão Suaze explicou que o regime actualmente em vigor deixa de fora outras empresas que operam nos sectores mineiro e petrolífero, criando constrangimentos no reembolso deste imposto.

Segundo Filimão Suaze, o Regulamento do Reembolso do IVA não abrangia as empresas que firmam contratos directamente com as beneficiárias do regime ou as que por autorização do Governo são constituídas como entidades de objecto específico, bem como as que os projectos ainda se encontram em prospecção, pesquisa e desenvolvimento.

Standard Bank prevê crescimento da economia em 3,4%

O Standard Bank reviu em alta a previsão de crescimento de Moçambique para este ano, de 2,8% para 3,4%, de acordo com a última nota de análise do banco.

“Prevemos um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2022 de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado, face aos 2,8% revistos em Março”, indicou Fáusio Mussá, economista-chefe do Standard Bank Moçambique, no boletim do Purchasing Managers Index (PMI) que reúne os dados de maio.

O desempenho agrícola e o novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram os factores que influenciaram a revisão em alta.

“Esta actualização das previsões considera os impactos positivos de um desempenho na agricultura mais elevado do que o esperado e do aumento do apoio externo por conta do acordo de três anos da Linha de Crédito Ampliada (ECF) de 456 milhões de dólares recentemente aprovado pelo FMI”, justificou.

De acordo com o economista-chefe, “o crescimento da produção e a procura agregada parecem ser suficientemente fortes para compensar o impacto negativo das pressões elevadas sobre os preços e uma política monetária mais apertada”.

As mesmas projecções continuam a apontar para uma taxa de inflação no final do ano de 9,4% face ao mesmo período de 2021.