Omar Mithá, actual PCA do Banco Nacional de Investimentos (BNI), foi nomeado pelo Executivo para liderar o Conselho Consultivo de Investimento do Fundo Soberano (FS) de Moçambique. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (12) durante uma sessão do Conselho de Ministros.
Segundo uma publicação do jornal O País, o novo Conselho Consultivo de Investimento, que será liderado por Mithá, é responsável por fornecer pareceres sobre as decisões relativas à Política de Investimento do FS.
Além de Omar Mithá, o Conselho contará com a participação de Enilde Sarmento, Hercílio Simão, Egildo Mussuanganhe, Ibraimo Hassane Mussagy, Irene Lusidia Maurício e Mukhtar Abdul Carimo. De acordo com a legislação, os pareceres deste órgão devem ser públicos, garantindo maior transparência nas decisões.
O FS de Moçambique, instituído pela medida 19 do Programa de Aceleração Económica (PAE), tem como objectivos principais assegurar o uso responsável das receitas petrolíferas, proteger a economia contra choques externos e volatilidade das receitas e promover o desenvolvimento económico do País.
Durante a mesma sessão, o Conselho de Ministros também aprovou diversos regulamentos dos quais se destaca a resolução que ratifica o acordo entre Moçambique e o Quénia para o reconhecimento mútuo e troca de cartas de condução, assinado em Agosto de 2023.
Além disso, a reunião avaliou os avanços em áreas como mulher e género, a implementação dos programas de segurança social básica e o estado da certificação dos finalistas do ensino técnico-profissional.
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